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Despacho - 4 - SACP - (329636)
Apr 8, 2026 9:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (315969)
Nov 5, 2025 3:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa...
Despacho - 4 - SACP - (329641)
Apr 8, 2026 9:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 8 de abril de 2026. daniel vital Cargo Praça...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326600)
Mar 18, 2026 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - Cddhclp Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...
PL 2241/2026
Mar 25, 2026 5:53 PMAltera a Lei nº 6.333, de 17 de julho de 2019, que " institui o serviço voluntário no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e dá outras providências " .
Despacho - 7 - SELEG - (329649)
Apr 8, 2026 10:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
PL 862/2024
Nov 14, 2024 11:09 PMDispõe sobre Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio para Pais e Cuidadores de Pessoas Com Deficiência (PCD)
PL 553/2023
Nov 15, 2024 12:32 AMInstitui a Política de Conscientização sobre o Puerpério, no âmbito do Distrito Federal.