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PL 1426/2024
Nov 13, 2024 1:13 PMInstitui a Política de Gestão de Veículos em Fim de Vida Útil no Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2119/2026
Jan 28, 2026 5:20 PMAltera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal, para disciplinar a cessão de direitos decorrentes da outorga para exploração do serviço, em conformidade com a Lei Federal nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, alterada pela Lei Federal nº 15.271, de 2025.
Designação de Relator - CCJ - (329565)
Apr 7, 2026 2:13 PMNanci Ribeiro, mãe de Cássia Eller, recebe o título de Cidadã Honorária de Brasília
Mar 31, 2026 5:22 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35591881","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35595905","title":"2026.31.03 - TCHB Nanci Ribeiro (Mãe Cássia...
Gabriel Magno SolenidadeProjeto que protege direitos fundamentais das pessoas com deficiência avança em comissão
Mar 31, 2026 4:10 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35592712","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35594135","title":"260331FA24...
Direitos Humanos Iolando Robério Negreiros Joaquim Roriz Neto Destaque