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Projeto de Lei - (328712)
Mar 30, 2026 12:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Dispõe sobre a concessão de prioridade aos doadores regulares de...
Designação de Relator - Deputado Pepa - CAF - (328816)
Mar 31, 2026 8:15 AMDesignação de Relator - Deputado Pepa - CAF - (328818)
Mar 31, 2026 8:42 AMPL 2174/2026
Feb 24, 2026 2:18 PMAltera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, a fim de ampliar o prazo mínimo entre a publicação do edital e a realização da primeira prova
Despacho - 4 - CAF - (328817)
Mar 31, 2026 9:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.215/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Pepa, para emissão...
Publicação - DODF - Lei nº 7.849, de 27 de março de 2026 - SELEG - (328823)
Mar 31, 2026 9:03 AMDespacho - 5 - SACP - (328824)
Mar 31, 2026 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 31 de março de 2026. Praça...
Despacho - 4 - CAF - (328819)
Mar 31, 2026 9:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.216/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Pepa, para emissão...