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Folha de Votação - CEC - (326741)
Mar 12, 2026 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1492/2024 Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre a contratação...

Folha de Votação - CEC - (326715)
Mar 12, 2026 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1329/2024 Institui a "Carreta da Saúde na Escola" no âmbito do Distrito Federal e dá outras...

Folha de votação - Indicação - CEC - (326744)
Mar 12, 2026 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação(ões) nº: 9069/2025, 9577/2025, 9611/2025, 9783/2026, 8789/2025, 8957/2025, 8994/2025,...

Folha de Votação - CEC - (326740)
Mar 12, 2026 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 770/2023 Projeto de Lei nº 770/2023, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que "Altera a Lei...

Folha de Votação - CEC - (326707)
Mar 12, 2026 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1286/2024 Inclui, no calendário de eventos do Distrito Federal, o Festival Estudantil de...

Assessoria de Imprensa dos deputados distritais
Nov 7, 2020 10:19 PM

Deputado Assessor Ramais Celular Email Chico Vigilante – PT Thomaz Pires 3348-8090 a 8096 99608-0708 thomaz.martins@cl.df.gov.br Daniel Donizet – MDB Caroline Lara 3348-8151 a 8159 99101-2030...

PL 2208/2026
Mar 11, 2026 5:37 PM

Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de percentual mínimo das emendas parlamentares voltadas à cultura, ao turismo, ao esporte e ao lazer para a divulgação de eventos e programas executados por Organizações da Sociedade Civil (OSCs), no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Despacho - 2 - SACP - (326664)
Mar 12, 2026 8:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (326665)
Mar 12, 2026 8:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Mensagem - Poder Executivo - Nº 17/2026 - GAG/CJ - SELEG - (326668)
Mar 12, 2026 8:36 AM
Designação de Relator - PL 2144/2026 - CAS - (326669)
Mar 12, 2026 8:42 AM
Despacho - 2 - SACP - (326666)
Mar 12, 2026 8:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Designação de Relator - PL 1144/2020 - CAS - (326673)
Mar 12, 2026 8:47 AM
Designação de Relator - PL 2163/2026 - CAS - (326671)
Mar 12, 2026 8:45 AM
Despacho - 2 - SACP - (326667)
Mar 12, 2026 8:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 12 de março de 2026. ...

Designação de Relator - PL 2103/2026 - CAS - (326675)
Mar 12, 2026 8:51 AM
Anexo - Requerimento nº 2662/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (326676)
Mar 12, 2026 8:51 AM
Designação de Relator - PL 2160/2026 - CAS - (326679)
Mar 12, 2026 8:53 AM
Despacho - 1 - SELEG - (326681)
Mar 12, 2026 8:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 1.438/2024. Solicitação atendida. Processo...

Despacho - 6 - SELEG - (326678)
Mar 12, 2026 8:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 12 de março de 2026. MANOEL...