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Folha de Votação - CCJ - (84525)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 3009/2022 Institui a Semana Distrital de Prevenção de Afogamentos. Autoria: Deputado...
Despacho - 10 - CCJ - (84524)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8º Reunião Ordinária de 2023. ...
Despacho - 9 - CCJ - (84522)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8º Reunião Ordinária de 2023. ...
Despacho - 7 - CCJ - (84526)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8º Reunião Ordinária de 2023. ...
Despacho - 5 - CCJ - (84528)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8º Reunião Ordinária de 2023. ...
Portaria GMD - Portaria GMD 332/2023 - SACP - ART137 - (84480)
Nov 17, 2024 1:54 PMPortaria GMD - Portaria GMD 332/2023 - SACP - ART137 - (84477)
Nov 17, 2024 1:54 PMIndicação - (84474)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...