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PL 2997/2022
Nov 11, 2024 12:55 AM

Regulamenta no âmbito do Distrito Federal a aplicabilidade dos incisos III e X, do Art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, bem como a Resolução CONTRAN nº 969, de 20 de junho de 2022, e suas alterações, que dispõe sobre o sistema de Placas de identificação Veículos (PIV) registrados no território nacional.

REQ 3521/2022
Nov 11, 2024 12:54 AM

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei 2987 de 2022.

IND 8926/2022
Nov 11, 2024 12:54 AM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio da Companhia Energética de Brasília – CEB a instalação de padrões de energia, assim bem como postes com lâmpadas de LED na Chácara 58 do Trecho 2 do Sol Nascente.

IND 8925/2022
Nov 11, 2024 12:54 AM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio da Companhia Energética de Brasília – CEB a instalação de padrões de energia, assim bem como postes com lâmpadas de LED na Chácara 128 do Trecho 2 do Sol Nascente.

IND 8924/2022
Nov 11, 2024 12:54 AM

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a Terraplanagem e colocação de bloquetes nos acessos à chácara da Chácara 128 do Trecho 2 do Sol Nascente.

PL 3007/2022
Nov 11, 2024 12:54 AM

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Técnico em Necropsia (Necropsista).

MO 1842/2022
Nov 11, 2024 12:54 AM

Sugere votos de louvor aos atletas medalhistas supracitados, como reconhecimento aos esforços e comprometimento colocados em prática para conquistas dessas medalhas.

IND 8979/2022
Nov 11, 2024 12:54 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, providências para promover a pavimentação asfáltica nas ruas 1B e 1C da Vila do Boa, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.