CLDF

ENCAMINHA CONVÊNIO ICMS 91, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ E RATIFICADO PELO ATO COTEPE 75, DE 14 DE OUTUBRO DE 1998.

ENCAMINHA OS NOMES DOS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUBMETE A INDICAÇÃO DE MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO, PROCURADOR DO DF, PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO DF.

SUBMETE À CLDF, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, O CONVÊNIO ICMS 8, DE 16/04/99, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.