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Despacho - 2 - SACP - (330129)
Apr 10, 2026 10:08 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF.. Brasília, 10 de abril de 2026. ...

Decreto Legislativo - Nº 2.669, de 2026 - SELEG - (330056)
Apr 10, 2026 9:11 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330062)
Apr 10, 2026 9:16 AM
Despacho - 1 - SELEG - (330070)
Apr 10, 2026 9:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 5 - SELEG - (330069)
Apr 10, 2026 9:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330081)
Apr 10, 2026 9:31 AM
Decreto Legislativo - Nº 2.656, de 2026 - SELEG - (330090)
Apr 10, 2026 9:37 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.655, de 2026 - SELEG - (330096)
Apr 10, 2026 9:42 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.653, de 2026 - SELEG - (330106)
Apr 10, 2026 9:47 AM
Condenados por racismo poderão ser proibidos de assumir cargos públicos no DF
Apr 8, 2026 6:48 PM

Após aprovação na Comissão de Segurança, o projeto ainda precisa ser analisado em outras comissões e pelo Plenário da Câmara null...

Gestão Pública Iolando João Cardoso Pastor Daniel de Castro Doutora Jane Ricardo Vale Destaque Destaque
Despacho - 5 - SELEG - (330042)
Apr 10, 2026 8:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.665, de 2026 - SELEG - (330041)
Apr 10, 2026 8:43 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.666, de 2026 - SELEG - (330045)
Apr 10, 2026 8:49 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330036)
Apr 10, 2026 8:37 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330040)
Apr 10, 2026 8:42 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.660, de 2026 - SELEG - (330037)
Apr 10, 2026 8:38 AM
Despacho - 5 - SELEG - (330038)
Apr 10, 2026 8:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Despacho - 5 - SELEG - (330046)
Apr 10, 2026 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Decreto Legislativo - nº 2.666, de 2026 - SELEG - (330043)
Apr 10, 2026 8:48 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330044)
Apr 10, 2026 8:49 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.669, de 2026 - SELEG - (330059)
Apr 10, 2026 9:12 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330067)
Apr 10, 2026 9:20 AM
Decreto Legislativo - nº 2.667, de 2026 - SELEG - (330071)
Apr 10, 2026 9:23 AM
Despacho - 6 - SACP - (330089)
Apr 10, 2026 9:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (330069). Brasília, 10 de abril de...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330095)
Apr 10, 2026 9:42 AM
Despacho - 6 - SELEG - (330101)
Apr 10, 2026 9:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Despacho - 6 - SACP - (330112)
Apr 10, 2026 9:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. daniel vital Cargo Praça...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330114)
Apr 10, 2026 9:56 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.651, de 2026 - SELEG - (330126)
Apr 10, 2026 10:03 AM
Rubens e Eunice Paiva podem se tornar cidadãos honorários póstumos de Brasília
Apr 8, 2026 3:17 PM

Rubens e Eunice Paiva: casal é símbolo da luta pelos direitos humanos, contra a tortura e a repressão do regime militar null...

Direitos Humanos Fábio Felix Max Maciel Rogério Morro da Cruz Martins Machado Destaque Destaque
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330049)
Apr 10, 2026 9:04 AM
Decreto Legislativo - Nº 2.650, de 2026 - SELEG - (330048)
Apr 10, 2026 9:03 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.650, de 2026 - SELEG - (330050)
Apr 10, 2026 9:04 AM
PDL 397/2025
Dec 2, 2025 2:35 PM

Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Simone de Souza Guimarães.

Despacho - 9 - SELEG - (330051)
Apr 10, 2026 9:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Despacho - 4 - SELEG - (330060)
Apr 10, 2026 9:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Decreto Legislativo - Nº 2.661, de 2026 - SELEG - (330066)
Apr 10, 2026 9:20 AM