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Aniversário de Brasília - "Brasília 66 anos: O Protagonismo Jovem para uma
Apr 8, 2026 6:50 PM
PL 1864/2025
Aug 6, 2025 11:58 AM

Dispõe sobre as restrições à confecção, distribuição e comercialização de peças de uniformes, distintivos ou insígnias da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento de Trânsito e Polícia Penal do Distrito Federal, e dá outras providências.

Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (306764)
Sep 17, 2025 3:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 1864/2025 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 1864/2025, que...

Despacho - 3 - SELEG - (329989)
Apr 9, 2026 6:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...

PDL 436/2026
Apr 1, 2026 2:32 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Laura Ramos Morais

PDL 437/2026
Apr 6, 2026 11:34 AM

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Bernardeth Martins.

PDL 431/2026
Mar 30, 2026 12:25 PM

Susta os efeitos de ato administrativo que autoriza pagamento de verbas indenizatórias a diretores de empresas públicas do Distrito Federal após exoneração, e dá outras providências.

PDL 432/2026
Mar 30, 2026 3:29 PM

Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Paulo Lemes dos Santos Neto.