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Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (317220)
Nov 10, 2025 2:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1508/2025, que...

Parecer - 2 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (327612)
Mar 24, 2026 10:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...

Ofício - 83/2026 - CAS - (330145)
Apr 10, 2026 1:04 PM
PLC 98/2026
Feb 10, 2026 5:57 PM

Dispõe sobre a destinação de área para a implementação do Polo de Cinema e Vídeo do Distrito Federal.

Despacho - 10 - SACP - (330161)
Apr 10, 2026 1:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este Projeto de Lei Complementar está apensado ao PLC 77/2026. Brasília, 10 de abril de 2026. euza...

Ofício - 80/2026 - CAS - (330147)
Apr 10, 2026 1:08 PM
Ofício - 75/2026 - CAS - (330152)
Apr 10, 2026 1:14 PM
PDL 353/2025
Sep 4, 2025 11:58 AM

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor André Luís Conde Watanabe.

Despacho - 6 - SACP - (330155)
Apr 10, 2026 1:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. EUZA COSTA 11928 Cargo ...

Ofício - 72/2025 - CAS - (330157)
Apr 10, 2026 1:20 PM
PDL 212/2024
Nov 14, 2024 2:10 AM

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Luzia de Lourdes Moreira de Paula.

Despacho - 6 - SACP - (330158)
Apr 10, 2026 1:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. euza costa 11928 Cargo ...

Ofício - 76/2026 - CAS - (330151)
Apr 10, 2026 1:13 PM
Ofício - 74/2026 - CAS - (330153)
Apr 10, 2026 1:16 PM
Ofício - 73/2026 - CAS - (330154)
Apr 10, 2026 1:17 PM
PDL 214/2024
Nov 14, 2024 2:09 AM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Guilherme Pereira Dolabella Bicalho.

Despacho - 6 - SACP - (330159)
Apr 10, 2026 1:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. euza costa 11928 Cargo ...

Ofício - 78/2026 - CAS - (330149)
Apr 10, 2026 1:10 PM
Despacho - 6 - SACP - (330160)
Apr 10, 2026 1:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. euza costa 11928 Cargo ...

Ofício - 77/2026 - CAS - (330150)
Apr 10, 2026 1:12 PM
Ofício - 82/2026 - CAS - (330146)
Apr 10, 2026 1:06 PM
Ofício - 79/2026 - CAS - (330148)
Apr 10, 2026 1:09 PM
PDL 292/2025
Apr 8, 2025 2:38 PM

Concede a Alysson Paulo Lima de Sousa o título de Cidadão Benemérito de Brasília

Despacho - 6 - SACP - (330156)
Apr 10, 2026 1:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. euza costa 11928 Cargo ...

Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 229 de 2023 - (312573)
Sep 29, 2025 4:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 229/2023,...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (323417)
Dec 16, 2025 2:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 356/2023,...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (310684)
Sep 16, 2025 12:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 302/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...

Jogo
Oct 26, 2021 5:55 PM
EEOP - guia para a população do DF
Feb 13, 2026 12:13 PM
PL 1358/2024
Nov 14, 2024 3:38 AM

Dispõe sobre o plano de ações para a realocação de famílias removidas compulsoriamente de ocupações coletivas a fim de preservar os direitos de crianças e adolescentes em conflitos fundiários e dá outras providências.

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317554)
Nov 12, 2025 3:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº 1.358, de 2024, que...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - (325375)
Feb 23, 2026 7:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 358/2025, que...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (329573)
Apr 7, 2026 3:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º...

Notícias
Mar 18, 2021 1:36 PM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.668, de 2026 - SELEG - (330063)
Apr 10, 2026 9:17 AM
Decreto Legislativo - Nº 2.658, de 2026 - SELEG - (330080)
Apr 10, 2026 9:30 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330081)
Apr 10, 2026 9:31 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330099)
Apr 10, 2026 9:44 AM
Despacho - 5 - SELEG - (330111)
Apr 10, 2026 9:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.651, de 2026 - SELEG - (330126)
Apr 10, 2026 10:03 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330067)
Apr 10, 2026 9:20 AM
Despacho - 1 - SELEG - (330065)
Apr 10, 2026 9:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Decreto Legislativo - Nº 2.670, de 2026 - SELEG - (330052)
Apr 10, 2026 9:07 AM
Despacho - 9 - SELEG - (330051)
Apr 10, 2026 9:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Despacho - 4 - SELEG - (330055)
Apr 10, 2026 9:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Despacho - 5 - SELEG - (330074)
Apr 10, 2026 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Despacho - 6 - SACP - (330089)
Apr 10, 2026 9:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (330069). Brasília, 10 de abril de...

Despacho - 6 - SELEG - (330093)
Apr 10, 2026 9:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

PDL 291/2025
Apr 7, 2025 12:14 PM

Concede o titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Kildare Araújo Meira

Despacho - 8 - SACP - (330104)
Apr 10, 2026 9:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 6 SELEG (330093). Brasília, 10 de abril de...

Despacho - 5 - SELEG - (330107)
Apr 10, 2026 9:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Despacho - 7 - SELEG - (330127)
Apr 10, 2026 10:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Decreto Legislativo - nº 2.665, de 2026 - SELEG - (330039)
Apr 10, 2026 8:42 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.666, de 2026 - SELEG - (330045)
Apr 10, 2026 8:49 AM
1° Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentá
Apr 10, 2026 8:35 AM
Despacho - 5 - SELEG - (330034)
Apr 10, 2026 8:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.660, de 2026 - SELEG - (330037)
Apr 10, 2026 8:38 AM
Despacho - 5 - SELEG - (330046)
Apr 10, 2026 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330036)
Apr 10, 2026 8:37 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.664, de 2026 - SELEG - (330033)
Apr 10, 2026 8:28 AM