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Decreto Legislativo - nº 2.664, de 2026 - SELEG - (330031)

Apr 10, 2026 8:26 AM

Despacho - 6 - SACP - (330047)

Apr 10, 2026 9:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (330042). Brasília, 10 de abril de...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.660, de 2026 - SELEG - (330037)

Apr 10, 2026 8:38 AM

Despacho - 5 - SELEG - (330042)

Apr 10, 2026 8:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.669, de 2026 - SELEG - (330059)

Apr 10, 2026 9:12 AM

Despacho - 5 - SELEG - (330069)

Apr 10, 2026 9:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

PDL 137/2024

Nov 14, 2024 5:21 AM

Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília a cantora Ellen Gomes de Oléria.

Despacho - 9 - SACP - (330141)

Apr 10, 2026 11:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. Darci alves cruz Técnico...

Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 229 de 2023 - (312573)

Sep 29, 2025 4:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 229/2023,...

PL 356/2023

Nov 15, 2024 2:35 AM

Institui o Programa de Prevenção e Promoção à Saúde do Caminhoneiro no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (323417)

Dec 16, 2025 2:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 356/2023,...

Apr 10, 2026 11:38 AM

PL 1142/2024

Nov 14, 2024 5:10 AM

Dispõe sobre a extensão da Gratificação de Atendimento ao Público – GAP aos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF e dá outras providências.

PL 1157/2024

Nov 14, 2024 5:10 AM

Institui o Programa de Reinserção Produtiva de Pessoas Idosas no Mercado de Trabalho e dá outras providências.

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (282139)

Feb 3, 2025 3:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1142/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (294988)

May 5, 2025 5:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1157/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...