Busca
Redação Final - CCJ - (53170)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.416, DE 2021 Redação Final Institui o projeto Escola Aberta que fomenta a prática de atividades...
Redação Final - CCJ - (53168)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.772, DE 2022 Redação Final Assegura medidas de prevenção e combate à violência contra a mulher em...
Redação Final - Seleg - SELEG - (53167)
Nov 18, 2024 2:01 PMRedação Final - CCJ - (53166)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.366, DE 2021 REDAÇÃO FINAL Reconhece as atividades dos Centros de Iniciação Desportiva (CID) como...
Redação Final - CCJ - (53172)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 3.047, DE 2022 Redação Final Altera a denominação do cargo de Técnico Socioeducativo da Lei nº 5.351,...
Despacho - 2 - CTMU - (53171)
Nov 21, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Informo que ...
Indicação - (53149)
Nov 18, 2024 2:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - (53150)
Nov 21, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 EMENDA MODIFICATIVA Nº /2022 AO PROJETO DE LEI Nº 2.713/2022, QUE” INSTITUI A...