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Moção - (94241)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa que...
Anexo - Audiência Pública - Edital publicado no DCL - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (94238)
Nov 17, 2024 11:24 AMEmenda (Aditiva) - 16 - PLENARIO - Aprovado(a) - (94242)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2023, que “Homologa o...
Folha de Votação - CCJ - (94187)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 31/2023 Homologa o Convênio ICMS 116, de 04 de agosto de 2023, que...
Folha de Votação - CCJ - (94192)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 27/2023 Altera a Lei Complementar nº 925, de 28 de junho de 2017, que...
Ofício - PL 299/2023 - CAS - CAS - (94189)
Nov 17, 2024 11:24 AMDesignação de Relator - CFGTC - (94191)
Nov 17, 2024 11:24 AMDespacho - 3 - CFGTC - (94186)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº...