CLDF

SOBRE A PRECEDÊNCIA, NA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, DA PROPOSIÇÃO MAIS ANTIGA SOBRE AS MAIS RECENTES, CONFORME PREVISTO NO ART. 155, II, DO REGIMENTO INTERNO.

ENCAMINHA A APRECIAÇÃO DESSA CASA DE LEIS, NOS TERMOS DO ART.. 60, INCISO XXXV, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, A INDICAÇÃO DO NOME DO SR. JACQUES DE OLIVEIRA PENA PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB.

EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL - LODF, SUBMETE À APRECIAÇÃO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA O CONVÊNIO ICMS 107, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011, DO CONFAZ.

EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL - LODF, SUBMETE À APRECIAÇÃO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA O CONVÊNIO ICMS 126, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008, QUE ALTERA O CONVÊNIO ICMS 34/92, DO CONFAZ.

EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL - LODF, SUBMETE À APROCIAÇÃO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA O CONVÊNIO ICMS 96, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011, DO CONFAZ.

ABERTURA DOS TRABALHOS DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXTA LESGISLATURA, DA CLDF.

SUBSÍDIOS DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO A VIGER DE 1º DE MARÇO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012.

SOLICITA A HOMOLOGAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 113, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ALTERA O CONVÊNIO ICMS 158/94, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA.