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IND 4/2011
Nov 10, 2024 7:40 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A DEFINITIVA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-EDUCAÇÃO VIVENDO E APRENDENDO.
IND 30/2011
Nov 10, 2024 7:40 PMSUGERE A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A ABERTURA DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXVI, DE SOBRADINHO II.
PDL 8/2011
Nov 10, 2024 7:39 PMCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA, À PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DILMA VANA ROUSSEFF.
IND 37/2011
Nov 10, 2024 7:39 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA USUÁRIO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - CAPSAD PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SOBRADINHO I, II E PLANALTINA.
PELO 1/2011
Nov 10, 2024 7:39 PMALTERA A LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL VEDANDO A NOMEAÇÃO OU A DESIGNAÇÃO PARA OS CARGOS QUE MENCIONA DAQUELES CONSIDERADOS INELEGÍVEIS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
IND 46/2011
Nov 10, 2024 7:39 PMSUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO CONDOMINIO PORTO RICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII
IND 47/2011
Nov 10, 2024 7:39 PMSUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA QUADRA CNJ 07 (FUNDOS DA QUADRA DE ESPORTES) DO SETOR QNJ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
PL 12/2011
Nov 10, 2024 7:39 PMDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DO PESO DRENADO NOS PRODUTOS EMBALADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.