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Indicação - (38462)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova...
Indicação - (38456)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Emenda - 3 - CAS - (38461)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda modificativa (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 1852/2021 que...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38458)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38457)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38455)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Publicação - Lei N° 7110/2022- DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38423)
Nov 17, 2024 8:57 PMPublicação - Lei N° 7111/2022- DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38422)
Nov 17, 2024 8:57 PMParecer - 1 - CDC - (38424)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2022 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei 2226/2021 Torna obrigatória a afixação nos...
Indicação - (38427)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a...
Indicação - (38426)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...
Indicação - (38425)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por...
Mensagem - n° 127/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38397)
Nov 17, 2024 8:57 PMMensagem - n° 128/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38398)
Nov 17, 2024 8:57 PMMensagem - n° 126/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38396)
Nov 17, 2024 8:57 PMMensagem - n° 116/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38395)
Nov 17, 2024 8:57 PMMensagem - n° 117/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38394)
Nov 17, 2024 8:57 PMRedação Final - DCL - SELEG - (38378)
Nov 17, 2024 8:57 PMMoção - (38380)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado José Gomes) Manifesta votos de louvor ao Professor José Neto, faixa preta de...
Redação Final - DCL - SELEG - (38376)
Nov 17, 2024 8:57 PMRedação Final - DCL - SELEG - (38377)
Nov 17, 2024 8:57 PMDespacho - 3 - CDESCTMAT - (38381)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2583/2022, distribuída...
Despacho - 2 - SACP - (38379)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar as Leis citadas na proposição. Brasília, 4 de abril de 2022 ...
Redação Final - DCL - PLENARIO - (38357)
Nov 17, 2024 8:57 PMRedação Final - DCL - SELEG - (38359)
Nov 17, 2024 8:57 PMDespacho - 2 - SACP - (38361)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (38358)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (38356)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 4 de abril de 2022 ...
Despacho - 2 - SACP - (38360)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (38355)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 4 de abril de 2022 ...
Portaria GMD - 67/2022 - GTS - (38345)
Nov 17, 2024 8:58 PMPortaria GMD - 67/2022 - GTS - (38343)
Nov 17, 2024 8:58 PMPortaria GMD - 67/2022 - GTS - (38344)
Nov 17, 2024 8:58 PMPortaria GMD - 67/2022 - GTS - (38346)
Nov 17, 2024 8:58 PMDespacho - 1 - SELEG - (38342)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Redação Final - SELEG - (38317)
Nov 17, 2024 8:58 PMRedação Final - SELEG - (38316)
Nov 17, 2024 8:58 PMRedação Final - CCJ - (38319)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.664 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Institui a Gratificação da Carreira Atividades de Trânsito no âmbito do...
Redação Final - SELEG - (38320)
Nov 17, 2024 8:58 PMDesignação de Relator - CCJ - (38315)
Nov 17, 2024 8:58 PMDespacho - 2 - CCJ - (38318)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2664/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Anexo - Único - CEOF - (38282)
Nov 17, 2024 8:58 PMAnexo - Único - CEOF - (38280)
Nov 17, 2024 8:58 PMAnexo - Único - CEOF - (38281)
Nov 17, 2024 8:58 PMParecer - 2 - SELEG - (38279)
Nov 17, 2024 8:58 PMFolha de Votação - PARECER - CAS -1º TURNO - APROVADO - SELEG - (38278)
Nov 17, 2024 8:58 PMRedação Final - CCJ - (38249)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.667 de 2022 Redação Final Dispõe sobre o auxílio-uniforme, de natureza indenizatória, para os...
Redação Final - CCJ - (38250)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.676 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Incorpora o auxílio-saúde ao vencimento básico dos servidores da carreira...
Redação Final - CCJ - (38246)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.675 de 2022 Redação Final Cria a Gratificação de Políticas Culturais – GPC, a ser concedida aos...
Redação Final - Seleg - SELEG - (38251)
Nov 17, 2024 8:58 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (38247)
Nov 17, 2024 8:58 PMDespacho - 2 - CCJ - (38248)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2666/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Despacho - 2 - CCJ - (38245)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 117/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Despacho - 1 - SELEG - (38244)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 01 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Redação Final - CCJ - (38218)
Feb 21, 2025 7:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.669 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a criação do Auxílio Financeiro de Desempenho – AFD para os...
Parecer - 1 - SELEG - (38223)
Nov 17, 2024 8:58 PMDespacho - 2 - CCJ - (38224)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2667/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Despacho - 2 - CCJ - (38222)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2676/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (38221)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 01 de abril de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (38220)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 01 de abril de 2022 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...