CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de aparelhos de radiografia não instalados e caixas de material hospitalar em desuso na Farmácia Central.

Dispõe sobre a reversão ao Tesouro do Distrito Federal do superávit financeiro de órgão e entidades da administração direta e indireta integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de superlotação de pacientes, sujeira e desuso de leitos de UTI novos no hospital do Gama.

Dispõe sobre a fixação de placas ou adesivos nos postos revendedores de combustíveis orientando o consumidor sobre o direito ao teste de qualidade do combustível e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília sobre a negativa de transferência do Leão Dengo.

Requer a realização de Audiência Pública, em 06 de fevereiro de 2017, para debater sobre o Carnaval do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de fevereiro de 2017, em comemoração ao Dia do Gráfico.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre obras na Região Administrativa de Águas Claras.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de março de 2017, em homenagem ao Lançamento da Campanha da Fraternidade.

Requer a realização de Audiência Pública, em 03 de abril de 2017, para discutir a atual situação do artesanato no Distrito Federal.

Requer a retirada e o arquivamento do PL 1331/2016, que 'Altera a Lei número 1176/2016, vinculada a expedição de alvará de construção de empreendimentos habitacionais à apresentação concomitante ao projeto de arquitetura, de plano de arborização e paisagismo das áreas a serem construídas e a emissão de carta de habite-se à execução do plano de arborização e paisagismo e dá outras providências'.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2017, em comemoração ao Aniversário de Brasília.

Disciplina a aplicação de percentuais de publicidade para ações e programas, bem como estabelece procedimentos e rotinas para prevenir a prática de atos de corrupção.

Altera a Lei n.° 576, de 26 de outubro de 1993, que 'Cria o Parque Três Meninas na Região Administrativa de Samambaia (RA XII), e dá outras providências'.

Institui o Comitê de Tecnologia da Informação da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

DENOMINA 'LINDBERG AZIZ CURY', O AUDITÓRIO DO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

Altera a Lei nº 1594, de 25 de julho de 1997, que Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Garça Branca, na Região Administrativa XVI -Lago Sul.

'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS'.

Susta a aplicação das alíneas 'e' e 'f' do inciso I, do artigo 6°, e do artigo 8°, do Decreto Executivo n° 28.195, de 16 de agosto de 2007, que regulamenta no âmbito do Distrito Federal o art. 45 da lei Federal n° 8.112/90, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e militares, e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Taguatinga - DF.

Requer o registro da frente parlamentar em apoio e fortalecimento da advocacia brasiliense.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2016, a realizar-se às 9 horas, no Auditório do Hospital Regional de Taguatinga - HRT, para a entrega das Moções de louvor e parabenização aos profissionais de saúde do Hospital Regional de Taguatinga - HRT, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal, na realização do evento denominado 'Mutirão de Reconstrução de Mama do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 110.511.433,00.

Homologa o Convênio ICMS n° 56/2012 e cláusula primeira, inciso CLXXVII, do Convênio ICMS 107/2015.

Homologa os Convênios ICMS n°s 16/2015 e 130/2015.

Institui a Semana 'Quebrando o Silêncio' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Cria o 'Selo Distrital Estabelecimento Sustentável'.

Altera a Lei Complementar nº 819, de 26 de novembro de 2009, que 'cria o Fundo Antidrogas do Distrito Federal - FUNPAD'.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor MAURÍCIO DE CAMPOS BASTOS.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2017, em comemoração ao Dia do Gari.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de maio de 2017, em comemoração ao Dia do Trabalhador.

Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2017, em comemoração ao dia do Policial Civil do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de setembro de 2017, às 19 horas, em homenagem ao aniversário da FERCAL.

Manifesta votos de pesar pelo falecimento de Dom Paulo Evaristo Arns, Arcebispo Emérito da Arquidiocese de São Paulo, ocorrido no último dia 14 de dezembro.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Assistente Social, no dia 16 de maio de 2017, às 15h no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, a respeito da redução do número de vagas nas Escolas Parques.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de agosto de 2017, em comemoração ao Dia do Feirante.