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Folha de Votação - Pareceres CTMU / CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (311288)
Sep 17, 2025 11:32 AMLei Complementar - Nº 1.038, DE 16 DE JULHO DE 2024 - SERP-GDF - (311279)
Sep 17, 2025 2:04 PMParecer - 6 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (311281)
Sep 17, 2025 11:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Emenda (Substitutivo) nº 1 ao PL 1.809/2021 Da COMISSÃO DE...
Indicação - (311284)
Sep 18, 2025 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Redação Final - CCJ - (311282)
Sep 17, 2025 11:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 79 DE 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 806, de 12 de junho de 2009, que...
Indicação - (311283)
Sep 18, 2025 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Designação de Relator - CPRA - (311280)
Sep 17, 2025 10:56 AMProjeto de Lei Complementar - (311278)
Sep 17, 2025 2:04 PMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (311274)
Sep 17, 2025 10:32 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (311276)
Sep 17, 2025 10:34 AMDespacho - 8 - SELEG - (311277)
Sep 17, 2025 10:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 6 - SELEG - (311273)
Sep 17, 2025 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de setembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 9 - SELEG - (311275)
Sep 17, 2025 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de setembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (311269)
Sep 17, 2025 10:31 AMIndicação - (311270)
Sep 18, 2025 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (311267)
Sep 17, 2025 10:30 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (311272)
Sep 17, 2025 10:31 AMFolha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (311271)
Sep 17, 2025 10:31 AMDespacho - 4 - SELEG - (311268)
Sep 17, 2025 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de setembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ/CAS - (311263)
Sep 17, 2025 10:30 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (311264)
Sep 17, 2025 10:30 AMFolha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (311262)
Sep 17, 2025 10:30 AMFolha de Votação - CCJ/CAS -Aprovado - SELEG - (311265)
Sep 17, 2025 10:30 AMDespacho - 4 - SELEG - (311266)
Sep 17, 2025 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de setembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (311260)
Sep 17, 2025 10:30 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (311259)
Sep 17, 2025 10:30 AMFolha de Votação - Pareceres CCJ - Aprovado - SELEG - (311257)
Sep 17, 2025 10:30 AMDespacho - 4 - SELEG - (311258)
Sep 17, 2025 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 6 - SELEG - (311261)
Sep 17, 2025 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de setembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CCJ - (311253)
Sep 17, 2025 10:30 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (311255)
Sep 17, 2025 10:30 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (311256)
Sep 17, 2025 10:30 AMFolha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (311254)
Sep 17, 2025 10:30 AMDespacho - 6 - SELEG - (311252)
Sep 17, 2025 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de setembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (311248)
Sep 17, 2025 10:27 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (311251)
Sep 17, 2025 10:27 AMFolha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (311250)
Sep 17, 2025 10:27 AMDespacho - 5 - SELEG - (311247)
Sep 17, 2025 10:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...