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Apr 1, 2026 4:36 PM
Apr 1, 2026 4:36 PM
Apr 1, 2026 4:36 PM
Apr 1, 2026 4:36 PM
Redação Final - CEOF - (329231)
Apr 1, 2026 4:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2253/2026 , DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329186)
Apr 1, 2026 4:04 PM
IND 9569/2025
Dec 8, 2025 5:54 PM

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC em frente à Escola Classe 46, na EQNL 21/23, em Taguatinga.

Ofício - CDESCTMAT - (329189)
Apr 1, 2026 4:05 PM
IND 9562/2025
Dec 8, 2025 5:52 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 05 da QR 409, em Samambaia.

Ofício - CDESCTMAT - (329194)
Apr 1, 2026 4:05 PM
IND 9561/2025
Dec 8, 2025 5:52 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Núcleo Rural Catingueiro, nas imediações da Escola Classe Catingueiro, na Fercal.

IND 9559/2025
Dec 8, 2025 5:52 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a reforma do parque infantil localizado na praça do Skate Park, no bairro Crixás, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Ofício - CDESCTMAT - (329196)
Apr 1, 2026 4:05 PM
Ofício - CDESCTMAT - (329195)
Apr 1, 2026 4:05 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329211)
Apr 1, 2026 4:14 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329210)
Apr 1, 2026 4:14 PM
IND 9558/2025
Dec 8, 2025 5:52 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) ao lado do Skate Park localizado no bairro Crixás, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Ofício - CDESCTMAT - (329215)
Apr 1, 2026 4:14 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329214)
Apr 1, 2026 4:14 PM
IND 9555/2025
Dec 4, 2025 5:32 PM

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo", na Quadra 02 da Fazendinha, no Itapoã.

Ofício - CDESCTMAT - (329217)
Apr 1, 2026 4:14 PM
IND 9550/2025
Dec 4, 2025 12:25 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do SLU, que restabeleça e amplie a rotina de limpeza pública no Condomínio Morada Colonial, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Ofício - CDESCTMAT - (329222)
Apr 1, 2026 4:14 PM
IND 9540/2025
Dec 2, 2025 2:38 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto H da Quadra 13, em Sobradinho.

Ofício - CDESCTMAT - (329238)
Apr 1, 2026 4:23 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329237)
Apr 1, 2026 4:22 PM
IND 9541/2025
Dec 2, 2025 2:38 PM

Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras comunitárias na Candangolândia.

Ofício - CDESCTMAT - (329239)
Apr 1, 2026 4:23 PM
Comemoração aos 65 anos do Park Way
Oct 14, 2025 4:42 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329258)
Apr 1, 2026 4:35 PM
IND 9537/2025
Dec 1, 2025 5:07 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a roçagem do mato alto e retirada de lama e terra das ruas do Polo JK, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII..

Ofício - CDESCTMAT - (329262)
Apr 1, 2026 4:35 PM
IND 9534/2025
Dec 1, 2025 3:22 PM

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placas "proibido jogar lixo", na Quadra 204, em Santa Maria.

Ofício - CDESCTMAT - (329264)
Apr 1, 2026 4:35 PM
IND 9532/2025
Dec 1, 2025 3:22 PM

Sugere ao Poder Executivo a recuperação da Rua Flamboyant, via não pavimentada da Ponte Alta Norte, no Gama.

Ofício - CDESCTMAT - (329266)
Apr 1, 2026 4:35 PM
Redação Final - CEOF - (329180)
Apr 1, 2026 4:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2252/2026 , DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre...

Despacho - 2 - CEOF - (329208)
Apr 1, 2026 4:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e o anexo único, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 01 de...

Despacho - 2 - CEOF - (329252)
Apr 1, 2026 4:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os seus anexos, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 01 de...

IND 9530/2025
Nov 28, 2025 3:14 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a realização de reforma e manutenção do parquinho e das demais estruturas da Praça da Estância, localizada em Planaltina - RA VI.