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Projeto de Lei - (330279)
Apr 14, 2026 4:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Assegura, no âmbito do Distrito Federal, o regular...
PL 2277/2026
Apr 14, 2026 4:37 PMAssegura, no âmbito do Distrito Federal, o regular atendimento de prescrições emitidas por farmacêuticos legalmente habilitados, nos limites da legislação federal e das normas técnicas aplicáveis.
Requerimento - (324293)
Apr 14, 2026 4:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar do...
Ata - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (324297)
Apr 14, 2026 4:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Ata Nº, DE 2025 ATA DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO TERCEIRIZADO DO DISTRITO FEDERAL Aos...
Reforço na segurança em comunidades terapêuticas é aprovado na Comissão de Fiscalização
Apr 14, 2026 3:16 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870377","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35871692","title":"260414RM22...
Direitos Humanos Fábio Felix Iolando Doutora Jane Paula Belmonte Pepa Destaque DestaqueDespacho - 4 - SACP - (330325)
Apr 14, 2026 5:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Rubens e Eunice Paiva podem se tornar cidadãos honorários póstumos de Brasília
Apr 8, 2026 3:17 PMRubens e Eunice Paiva: casal é símbolo da luta pelos direitos humanos, contra a tortura e a repressão do regime militar null...
Direitos Humanos Fábio Felix Max Maciel Rogério Morro da Cruz Martins Machado DestaqueComissão de Transporte vai acompanhar investigação do TCDF sobre obras na Via Estrutural
Apr 8, 2026 7:17 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35665973","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35669248","title":"260408CG01...
Mobilidade Gestão Pública Estrutural/Scia (RA XXV) Max Maciel Pastor Daniel de Castro Plenário DestaqueComissão aprova gratificação e adicional de qualificação para carreiras típicas de Estado
Apr 14, 2026 2:41 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870567","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35871650","title":"260414RM22...
Gestão Pública Iolando João Cardoso Paula Belmonte PepaPLC 77/2025
Aug 6, 2025 4:37 PMRevoga a Lei Complementar nº 633, de 5 de agosto de 2002
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (330323)
Apr 14, 2026 4:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 77, de...
PL 1182/2024
Nov 14, 2024 4:58 AMCria Delegacias Móveis para Atendimento às mulheres em situação de violência no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Folha de Votação - CS - (330272)
Apr 14, 2026 4:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1182/2024 “Cria Delegacias Móveis para Atendimento às mulheres em situação de violência no âmbito do...
Comissão da CLDF aprova projeto que institui avaliação periódica de políticas públicas no DF
Apr 14, 2026 12:28 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870507","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35870282","title":"260414RM22...
Gestão Pública Paula Belmonte Iolando Pepa Pastor Daniel de Castro Roosevelt VilelaPL 747/2023
Nov 15, 2024 1:05 AMDá nova denominação à Casa de Cultura do Guará.
PL 748/2023
Nov 10, 2024 3:22 AMDá nova denominação ao Teatro de Arena do Cave.
IND 10221/2026
Apr 14, 2026 5:24 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de uma cobertura para a quadra de esportes do CED Engenho das Lajes, no Gama
Despacho - 4 - SACP - (330326)
Apr 14, 2026 5:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
IND 10222/2026
Apr 14, 2026 5:25 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de mais uma unidade escolar na região do Engenho das Lajes, no Gama.
Outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Antônio Eustáq
Oct 23, 2025 3:37 PMHomenagem ao Dia Internacional da Mulher
Feb 25, 2026 5:02 PMEducação do campo no DF: audiência aponta déficit de vagas e conflitos territoriais
Apr 13, 2026 3:54 PMDados apresentados na reunião mostram que cerca de um terço da população camponesa em idade escolar está fora da escola null...
Educação Gabriel Magno Destaque DestaqueRelatos de superação marcam solenidade em homenagem ao esporte amador do DF
Apr 13, 2026 1:55 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35855497","groupId":"10162","height":854,"resourcePrimKey":"35855142","title":"SS Esporte amador...
Planaltina (RA VI) Paranoá (RA VII) Sobradinho (RA V) Doutora Jane Esporte Destaque Destaque