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Folha de Votação - CCJ - SELEG - (80897)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 333/2023 - CESC - (80844)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (80842)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - 1º Turno - PLENARIO - (80841)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - 2º Turno - PLENARIO - (80843)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80827)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 5 - SELEG - (80830)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (80829)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (80828)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CDDHCEDP - PLENARIO - (80826)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (80814)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (80815)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 329/2023 - CESC - (80812)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80813)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 4 - SELEG - (80811)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...
Indicação - (80767)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração...
Redação Final - CCJ - (80762)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9 DE 2023 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 50, de 5 de julho de 2018; 59,...
Ofício - SEI Nº 321/2023 - CESC - (80769)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 320/2023 - CESC - (80764)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80765)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 9 - CCJ - (80768)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 18/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Despacho - 5 - SELEG - (80763)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Ofício - 1124379 - CESC - (80708)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 314/2023 - CESC - (80711)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80706)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80709)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 9 - SELEG - (80710)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...