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PL 1910/2025
Sep 3, 2025 11:01 AM

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Distrito Federal

PL 1725/2025
May 7, 2025 2:45 PM

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Grande São João do Guará”.

Despacho - 6 - SACP - (330991)
Apr 23, 2026 12:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para providência de informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23...

Despacho - 6 - SACP - (330992)
Apr 23, 2026 12:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para verificar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...

Designação de Relator - PDL 437/2026 - CAS - (330974)
Apr 23, 2026 11:43 AM
Apr 23, 2026 11:43 AM
Designação de Relator - PDL 441/2026 - CAS - (330978)
Apr 23, 2026 11:47 AM
Apr 23, 2026 11:58 AM
Despacho - 2 - SACP - (330982)
Apr 23, 2026 11:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Apr 23, 2026 11:59 AM
Despacho - 5 - CEC - (330813)
Apr 23, 2026 12:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (302300) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

Despacho - 5 - CEC - (330815)
Apr 23, 2026 12:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 02 - CEC (328325) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

Despacho - 5 - CEC - (330830)
Apr 23, 2026 12:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (292909) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

Despacho - 5 - CEC - (330826)
Apr 23, 2026 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (292895) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

Ofício - SEI n 62/2026 - CEC/CLDF - CEC - (330989)
Apr 23, 2026 12:42 PM
PL 1054/2024
Nov 14, 2024 6:36 AM

Institui o Dia do Brechó no Distrito Federal, para promover a doação e a venda de livros, roupas e acessórios usados.

PL 1695/2025
Apr 16, 2025 2:18 PM

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Carros Antigos, também denominado Dia do Antigomobilismo.

IND 10099/2026
Mar 30, 2026 12:28 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, o reconhecimento e o registro dos “Véi do Dominó da Ceilândia” como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Despacho - 1 - CEC - (330994)
Apr 23, 2026 12:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminho a Indicação 10099/2026 para continuidade da tramitação, tendo em vista a aprovação na 1ª...

Despacho - 6 - SACP - (330995)
Apr 23, 2026 12:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23 de abril de...