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PL 2146/2026
Feb 10, 2026 2:10 PMAltera a Lei nº 5.899, de 03 de julho de 2017, para dispor sobre as condições de devolução de servidores públicos cedidos ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF
Despacho - 7 - CAS - (330892)
Apr 23, 2026 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2146/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 5 - CEC - (330822)
Apr 23, 2026 12:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (326716) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Despacho - 5 - CEC - (330824)
Apr 23, 2026 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 02 - CEC (328338) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
REQ 2747/2026
Apr 15, 2026 5:23 PMRequer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1721/2025.
Despacho - 1 - SELEG - (330975)
Apr 23, 2026 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 1.721 de 2025. Solicitação atendida....
Designação de Relator - PDL 438/2026 - CAS - (330983)
Apr 23, 2026 11:59 AMDespacho - 5 - CEC - (330817)
Apr 23, 2026 12:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (302282) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Despacho - 5 - CEC - (330819)
Apr 23, 2026 12:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (316392) na 1ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
PL 1740/2025
May 15, 2025 11:42 AMInstitui o Programa "COMIDA PARA TODOS" nos restaurantes comunitários do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 5 - SACP - (330988)
Apr 23, 2026 12:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de abril de 2026. DARCI...
PL 1910/2025
Sep 3, 2025 11:01 AMInclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Distrito Federal
PL 1725/2025
May 7, 2025 2:45 PMInclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Grande São João do Guará”.
Despacho - 1 - CEC - (330990)
Apr 23, 2026 12:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminho a Indicação 10096/2026 para continuidade da tramitação, tendo em vista a aprovação na 1ª...
Despacho - 6 - SACP - (330991)
Apr 23, 2026 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para providência de informar na Folha de Votação quem foi o presidente da sessão. Brasília, 23...