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PL 2252/2026
Mar 31, 2026 2:52 PMAltera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329188)
Apr 1, 2026 4:04 PMIND 9561/2025
Dec 8, 2025 5:52 PMSugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Núcleo Rural Catingueiro, nas imediações da Escola Classe Catingueiro, na Fercal.
Ofício - CDESCTMAT - (329195)
Apr 1, 2026 4:05 PMIND 9557/2025
Dec 8, 2025 5:52 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para promover acessibilidade nas calçadas e travessias do bairro Crixás, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.
Ofício - CDESCTMAT - (329216)
Apr 1, 2026 4:14 PMIND 9554/2025
Dec 4, 2025 5:32 PMSugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED na Chácara 36 do Trecho 1, no Sol Nascente.
IND 9555/2025
Dec 4, 2025 5:32 PMSugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo", na Quadra 02 da Fazendinha, no Itapoã.
Ofício - CDESCTMAT - (329218)
Apr 1, 2026 4:14 PMOfício - CDESCTMAT - (329217)
Apr 1, 2026 4:14 PMAnexo - único - CEOF - (329206)
Apr 1, 2026 4:12 PMPDL 402/2025
Dec 9, 2025 3:11 PMHomologa o Convênio ICMS nº 96, de 4 de julho de 2025.
IND 9569/2025
Dec 8, 2025 5:54 PMSugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC em frente à Escola Classe 46, na EQNL 21/23, em Taguatinga.
IND 9567/2025
Dec 8, 2025 5:54 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 609, nas imediações do CEPI Periquito, em Samambaia.