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Designação de Relator - 2358/2026 - CS - (336566)
Jun 16, 2026 3:03 PMPL 2044/2025
Nov 17, 2025 11:54 AMCria o Programa Cerrado Seguro, que estabelece a integração de dados e sistemas de monitoramento rural, visando à segurança pública, prevenção de crimes no campo e proteção da atividade agropecuária no Distrito Federal.
PL 1970/2025
Oct 9, 2025 2:52 PMDispõe sobre medidas de segurança para o uso, armazenamento, carregamento e descarte de baterias de íon-lítio utilizadas em bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Distrito Federal, e dá outras providências.
Outorga da Medalha da Ordem do Mérito Legislativo ao Senhor Médico Oftalmol
Jun 16, 2026 4:00 PMPL 2358/2026
May 29, 2026 5:43 PMInstitui a Plataforma Distrital Mulher Segura DF, destinada ao acolhimento, orientação, encaminhamento emergencial e integração da rede de proteção às mulheres em situação de violência no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 2328/2026
May 20, 2026 3:33 PMInstitui a Política Distrital de Unidades Prisionais Produtivas e dá outras providências.
Designação de Relator - 1099/2024 - CS - (336570)
Jun 16, 2026 3:09 PMPL 2359/2026
May 29, 2026 5:43 PMInstitui a Política Distrital de Práticas Restaurativas e Mediação de Conflitos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Designação de Relator - 2044/2025 - CS - (336573)
Jun 16, 2026 3:20 PMDesignação de Relator - 2359/2026 - CS - (336572)
Jun 16, 2026 3:15 PMDesignação de Relator - 2328/2026 - CS - (336571)
Jun 16, 2026 3:13 PMHomenagem aos profissionais das Ciências Mortuárias atuantes na Necropsia
Jun 2, 2026 6:05 PMEmenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (336563)
Jun 16, 2026 3:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei nº 1.970/2025, que...
Despacho - 2 - SELEG - (336579)
Jun 16, 2026 3:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Após análise da SELEG, ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
PL 2367/2026
Jun 11, 2026 10:32 AMInstitui o acolhimento humanizado e atenção integral à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências.
Emenda (Aditiva) - 16 - SACP - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (336523)
Jun 16, 2026 7:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 17 - SACP - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (336524)
Jun 16, 2026 7:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...