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Despacho - 2 - SACP - (326761)
Mar 12, 2026 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL. ...
Prevenção da Violência contra a mulher em dias de partida de futebol: Integ
Mar 10, 2026 6:39 PMProjeto de Lei - (326704)
Mar 12, 2026 5:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 4.568, de 2011, conhecida como...
Despacho - 4 - CERIM - (326768)
Mar 12, 2026 5:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de março de 2026, às 14 horas, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Emenda (de Redação) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (326765)
Mar 12, 2026 5:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº 01 (redação) (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Ao Projeto de Lei Nº 2038/2025, que...
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Mar 12, 2026 5:52 PMMoção - (326518)
Mar 12, 2026 5:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Reconhece e apresenta votos de louvor aos Corretores...