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Emenda - 1 - CESC - (13432)
Nov 21, 2024 1:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda substitutiva (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda substitutiva ao projeto 2065/2021, que “Altera e acrescenta...

Redação Final - CCJ - (13427)
Feb 20, 2025 8:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.724 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o reconhecimento das atividades de cantador, cordelista e...

Redação Final - CCJ - (13426)
Feb 20, 2025 8:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça proposta de emenda á lei orgânica nº 35 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera o art. 276 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para...

Despacho - 2 - SACP - (13430)
Nov 21, 2024 1:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de lançamento da autoria da proposição. Brasília, 19 de agosto de 2021 ...

Despacho - 2 - SACP - (13429)
Nov 21, 2024 1:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de lançamento da autoria da proposição. Brasília, 19 de agosto de 2021 ...

Despacho - 2 - SACP - (13431)
Nov 21, 2024 1:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho A SELEG, PARA INFORMAR AUTORIA NO PLE. Brasília, 19 de agosto de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...

Publicação - Lei nº 6.886/2021 Edição Extra nº 55-A DODF - SELEG - (13387)
Nov 21, 2024 1:53 AM
Mensagem - nº 232/2021 - Sanção - SELEG - (13389)
Nov 21, 2024 1:53 AM