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Moção - (66845)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Manifesta moção de louvor e parabeniza...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (66843)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2958/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Estatuto - CEC - (66852)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E DA...
Moção - (66848)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Manifesta moção de louvor e parabeniza...
Requerimento - (66851)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno e outros) Requer o registro de criação da Frente...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (66846)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO - CCJ (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2958/2022, que “Altera a Lei n° 6.302, de 16 de maio de...
Requerimento - (66847)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Agência Reguladora de Águas,...
Requerimento - (66849)
Nov 18, 2024 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à TERRACP acerca propriedade...