Busca
Despacho - 2 - SELEG - (23150)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (23148)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (23152)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (23147)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (23146)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - SELEG - (23145)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (23151)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (23153)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Redação Final - ANEXO - CEOF - (23120)
Nov 18, 2024 12:28 AMDespacho - 6 - SACP - (23123)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 6 - SACP - (23122)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 6 - SACP - (23124)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 6 - SACP - (23125)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 6 - SACP - (23126)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO...
Despacho - 6 - SACP - (23127)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 4 - CEOF - (23121)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências Brasília, 11 de novembro de 2021 ...
Projeto de Lei Complementar - (23097)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Altera a Lei...
Despacho - 7 - SACP - (23096)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 4 - Cancelado - SELEG - (23095)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 11 de novembro de 2021 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (23099)
Nov 18, 2024 12:28 AMFolha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (23098)
Nov 18, 2024 12:28 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (23100)
Nov 18, 2024 12:28 AMParecer - 2 - SELEG - (23090)
Nov 18, 2024 12:28 AMParecer - 3 - SELEG - (23092)
Nov 18, 2024 12:28 AMFolha de Votação - CDDHCEDP - Aprovado - SELEG - (23091)
Nov 18, 2024 12:28 AMFolha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (23094)
Nov 18, 2024 12:28 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (23093)
Nov 18, 2024 12:28 AMDespacho - 5 - CESC - (23074)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Despacho - 5 - CESC - (23071)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Despacho - 5 - CESC - (23075)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Despacho - 5 - SELEG - (23073)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, enviar à CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de novembro de 2021 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...
Folha de Votação - Emendas 2° Turno - CCJ - Aprovada - SELEG - (23070)
Nov 18, 2024 12:28 AMFolha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (23072)
Nov 18, 2024 12:28 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (23076)
Nov 18, 2024 12:28 AMParecer - 11 - SELEG - (23067)
Nov 18, 2024 12:28 AMParecer - 12 - SELEG - (23069)
Nov 18, 2024 12:28 AMDespacho - 5 - CESC - (23065)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Despacho - 4 - SACP - (23066)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da redação final. Brasília, 11 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Folha de Votação - Emendas 2° Turno - CEOF - Aprovada - SELEG - (23068)
Nov 18, 2024 12:28 AMDespacho - 5 - CESC - (23058)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Despacho - 5 - CESC - (23057)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Folha de Votação - Emenda 18 - Destacada - Aprovada - SELEG - (23055)
Nov 18, 2024 12:28 AMFolha de Votação - Emenda 17 - Destacada - Aprovada - SELEG - (23054)
Nov 18, 2024 12:28 AMFolha de Votação - Emenda 19 - Destacada - Aprovada - SELEG - (23056)
Nov 18, 2024 12:28 AMRedação Final - CCJ - (23043)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.155 de 2021 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Parecer - 1 - SELEG - (23044)
Nov 18, 2024 12:28 AMParecer - 2 - SELEG - (23046)
Nov 18, 2024 12:28 AMEmenda - 1 - CESC - (23041)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 SUBSTITUTIVO EMENDA SUBSTITUTIVA N° /2021 - CESC (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2.184, de 2021, que declara a...
Despacho - 5 - CESC - (23042)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (23045)
Nov 18, 2024 12:28 AMAnexo - MP 2.220/2001 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (23031)
Nov 18, 2024 12:28 AMLei - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (23030)
Nov 18, 2024 12:28 AMParecer - 1 - SELEG - (23034)
Nov 18, 2024 12:28 AMIndicação - (23032)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador...
Indicação - (23033)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (23035)
Nov 18, 2024 12:28 AMParecer - 1 - CESC - (23008)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.248/2021, que...
Projeto de Decreto Legislativo - (23004)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Jorge Vianna ) Concede o Título de Cidadão Honorário de...
Despacho - 1 - SELEG - (23009)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (23010)
Nov 18, 2024 12:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...