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Despacho - 1 - CDDHCLP - (30440)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis Brasília, 17 de dezembro...
Despacho - 2 - SACP - (30441)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, nos termos do art. 90, I e art. 162, § 1º, VI, do RI/CLDF. Brasília, 17...
Despacho - 9 - SACP - (30443)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - Cancelado - SELEG - (30444)
Nov 17, 2024 10:26 PMFolha de Votação - SELEG - (30442)
Nov 17, 2024 10:26 PMPublicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (30421)
Nov 17, 2024 10:26 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30420)
Nov 17, 2024 10:26 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30419)
Nov 17, 2024 10:26 PMRedação Final - SELEG - SELEG - (30418)
Nov 17, 2024 10:26 PMRedação Final - CCJ - (30351)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.396 de 2021 Redação Final Reduz a alíquota do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens...
Redação Final - CCJ - (30350)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 234 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa os Convênios ICMS nº 71, de 5 de julho de 2019, e nº...
Redação Final - CCJ - (30353)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.328 DE 2021 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados...
Redação Final - CCJ - (30349)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.399 DE 2021 Redação Final Altera o Decreto-lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o...
Despacho - 8 - CCJ - (30352)
Nov 17, 2024 10:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2328/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 2 e 3. ...
Despacho - 5 - CCJ - (30347)
Nov 17, 2024 10:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2396/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Despacho - 6 - SACP - (30348)
Nov 17, 2024 10:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 3 - SELEG - (30354)
Nov 17, 2024 10:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando para providências, conforme despacho 02 - Sacp. Brasília, 16 de dezembro de 2021 ...
Mensagem - nº 514/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (30331)
Nov 17, 2024 10:27 PMParecer - 5 - SELEG - (30334)
Nov 17, 2024 10:27 PMParecer - 4 - SELEG - (30332)
Nov 17, 2024 10:27 PMDespacho - 5 - CCJ - (30330)
Nov 17, 2024 10:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 97/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Folha de Votação - CESC 2o turno - Aprovado - SELEG - (30333)
Nov 17, 2024 10:27 PMParecer - 1 - SELEG - (30294)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 1 - SELEG - (30292)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (30295)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30296)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (30293)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 1 - SELEG - (30234)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 4 - SACP - (30232)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 8 - SACP - (30233)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo Concluído Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (30231)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (30235)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 3 - SELEG - (30221)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 2 - SACP - (30222)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 1 - SELEG - (30219)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 7 - SACP - (30220)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo Concluído Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (30224)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (30223)
Nov 17, 2024 10:41 PMAnexo - Repositório UFBA - Professor e Médico José de Alencar - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (30188)
Nov 17, 2024 10:41 PMProjeto de Decreto Legislativo - (30185)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Concede, post-mortem, o...
Parecer - 1 - Cancelado - SELEG - (30190)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 2 - SACP - (30189)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, conforme despacho da SELEG. Brasília, 16 de dezembro de 2021 ...
Despacho - 4 - SACP - (30187)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 2 - SACP - (30191)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 8 - SACP - (30186)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Ofício - 1458 - CDESCTMAT - (28784)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - 1460 - CDESCTMAT - (28780)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - 1459 - CDESCTMAT - (28781)
Nov 17, 2024 11:01 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (28782)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28783)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Publicação - Decreto legislativo 2337/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29968)
Nov 17, 2024 10:42 PMEmenda - 593 - Cancelado - SELEG - (29467)
Nov 17, 2024 10:44 PMEmenda - 594 - Cancelado - SELEG - (29469)
Nov 17, 2024 10:44 PMEmenda - 592 - Cancelado - SELEG - (29463)
Nov 17, 2024 10:44 PMEmenda - 2 - SELEG - (29465)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 EMENDA ADITIVA Nº ___ 2021 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Ao Projeto de Lei nº 2.124/2021, que...
Requerimento - (29468)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Sra. Deputada Júlia Lucy) Requer a tramitação conjunta do Proc nº 86/2021 e do...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29464)
Nov 17, 2024 10:44 PMParecer - 1 - CAS - (29411)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2021 - cas Projeto de Lei 2249/2021 Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que...
Publicação - Decreto Legislativo 2340/2021 - SELEG - (29415)
Nov 17, 2024 10:44 PMEmenda - 14 - SELEG - (29408)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao projeto nº 2.419/2021 que “Institui o “Plano DF...