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Despacho - 1 - SELEG - (45074)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (45073)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (45077)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (45075)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (45072)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Redação Final - CCJ - (44981)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.749 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o programa de acesso à justiça e fomento ao advogado iniciante....
Projeto de Lei - (44985)
Nov 17, 2024 7:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Indicação - (44980)
Nov 17, 2024 7:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Indicação - (44982)
Nov 17, 2024 7:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por Intermédio da...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (44984)
Nov 17, 2024 7:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.749 DE 2022 Durante a elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 2.749/2022, foi...
Requerimento - (44986)
Nov 17, 2024 7:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Solicitação de cancelamento da Moção 1626/2022 ...
Despacho - 3 - SACP - (44983)
Nov 17, 2024 7:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 10 - CCJ - (44988)
Nov 17, 2024 7:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2196/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 6 - CCJ - (44987)
Nov 17, 2024 7:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2726/2022 para elaboração de redação final, na forma da emenda substitutiva de nº 1. ...
Mensagem - nº 168/2022- Veto Parcial - SELEG - (44790)
Nov 17, 2024 7:17 PMMensagem - nº 172/2022- Sanção - SELEG - (44788)
Nov 17, 2024 7:17 PMDespacho - 5 - SELEG - (44789)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 06 de junho de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 7 - SELEG - (44791)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. Brasília, 06 de junho de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA ...
Despacho - 6 - SACP - (44792)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído Brasília, 6 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Despacho - 6 - SACP - (44794)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído Brasília, 6 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Despacho - 6 - SACP - (44793)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 6 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Anexo - LC 840/2011 - GAB DEP SARDINHA - (44646)
Nov 17, 2024 7:17 PMProjeto de Lei Complementar - (44647)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Cria o Programa de Incentivo Fiscal ao...
Ofício - CDESCTMAT - (44643)
Nov 17, 2024 7:17 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (44644)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (44642)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CERIM - (44645)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/06/2022 - 15 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Emenda - 1 - CDESCTMAT - (43161)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Ao Projeto de Lei nº 2547/2022 que “Dispõe sobre a racionalização dos...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (43159)
Nov 17, 2024 7:48 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (43162)
Nov 17, 2024 7:48 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (43164)
Nov 17, 2024 7:48 PMDespacho - 2 - SELEG - (43163)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as providências. Brasília, 18 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Despacho - 2 - SELEG - (43160)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as providências. Brasília, 18 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (43081)
Nov 17, 2024 7:48 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (43079)
Nov 17, 2024 7:48 PMFolha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (43080)
Nov 17, 2024 7:48 PMParecer - 3 - SELEG - (43078)
Nov 17, 2024 7:48 PMDespacho - 3 - SELEG - (43082)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 18 de maio de 2022 Múcio Botelho de Oliveira Praça Municipal,...
Mensagem - nº 194/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43056)
Nov 17, 2024 7:48 PMPortaria GMD - 125/22 - GTS - (43062)
Nov 17, 2024 7:48 PMPortaria GMD - 125/22 - GTS - (43061)
Nov 17, 2024 7:48 PMRequerimento - (43058)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública para discussão...
Despacho - 2 - SELEG - (43057)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - CERIM - (43060)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/06/2022 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (43059)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/05/2022 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Redação Final - SELEG - (42973)
Nov 17, 2024 7:48 PMParecer - 3 - CCJ - (42968)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N. , DE 2022 - ccj Projeto de Lei 2080/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto...
Parecer - 2 - CCJ - (42974)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER Nº , DE 2022 - CCL Projeto de Decreto Legislativo 158/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o...
Parecer - 2 - CCJ - (42972)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER Nº , DE 2022 - ccj Projeto de Lei 2251/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CCJ - (42971)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N. , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2146/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto...
Redação Final - SELEG - (42970)
Nov 17, 2024 7:48 PMEmenda - 1 - CCJ - (42969)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA ADITIVA N. /2022 (De Relator) Ao Projeto de Lei n. 2.080/2021, que “Institui, no âmbito do...
Mensagem - n° 190/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (42908)
Nov 17, 2024 7:49 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (42912)
Nov 17, 2024 7:49 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (42909)
Nov 17, 2024 7:49 PMOfício - Cancelado - CDESCTMAT - (42910)
Nov 17, 2024 7:49 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (42911)
Nov 17, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42907)
Nov 17, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42558)
Nov 17, 2024 7:50 PMParecer - 1 - CEOF - (46546)
Nov 18, 2024 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 2832/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...