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Despacho - 2 - GMD - (14871)
Nov 18, 2024 3:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO E INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO, CONFORME PORTARIA GMD Nº 105, PUBLICADA NO DCL DO...

Despacho - 2 - GMD - (14867)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO E INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO, CONFORME PORTARIA GMD Nº 105, PUBLICADA NO DCL DO...

Despacho - 2 - GMD - (14869)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO E INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO, CONFORME PORTARIA GMD Nº 105, PUBLICADA NO DCL DO...

Despacho - 2 - GMD - (14868)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO E INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO, CONFORME PORTARIA GMD Nº 105, PUBLICADA NO DCL DO...

Despacho - 2 - GMD - (14866)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO E INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO, CONFORME PORTARIA GMD Nº 105, PUBLICADA NO DCL DO...

Despacho - 6 - SPL - (14824)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Este PL 1870/2021 fica apensado ao PL 792/2019. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do...

Despacho - 8 - SPL - (14829)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...

Despacho - 8 - SPL - (14828)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...

Despacho - 8 - SPL - (14830)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...

Despacho - 9 - SPL - (14826)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...

Despacho - 10 - SPL - (14827)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...

Despacho - 10 - SPL - (14823)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...

Despacho - 6 - SPL - (14825)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...

Despacho - 2 - SACP - (14822)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho <Digite o texto> Brasília, 10 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 5 - SELEG - (14813)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....

Despacho - 7 - SELEG - (14815)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....

Despacho - 2 - SACP - (14818)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 7 - SPL - (14821)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Este PL 1908/2021 fica apensado ao PL 1903/2021. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe...

Despacho - 11 - SPL - (14814)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...

Despacho - 7 - SPL - (14817)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...

Despacho - 11 - SPL - (14816)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...

Despacho - 8 - SPL - (14819)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...

Despacho - 6 - SPL - (14820)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Este PL 1743/2021 fica apensado ao PL 993/2020. Brasília, 10 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 10 - SELEG - (14797)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na...

Despacho - 12 - SPL - (14803)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...

Despacho - 3 - SPL - (14796)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...

Despacho - 3 - SPL - (14795)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...

Despacho - 2 - SPL - (14801)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...

Despacho - 12 - SPL - (14802)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...

Despacho - 3 - SPL - (14798)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...

Despacho - 3 - SPL - (14799)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...

Despacho - 2 - SPL - (14800)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...

Despacho - 1 - SELEG - (14779)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (14782)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (14776)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (14781)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (14778)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (14777)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (14784)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 3 - SPL - (14783)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...

Despacho - 4 - SPL - (14780)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Este PL 2151/2021 fica apensado ao PL 2149/2021. Brasília, 10 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...

Proc - (14756)
Nov 18, 2024 3:06 PM
Parecer - 1 - CFGTC - (14750)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2021 - CFGTC Projeto de Lei 2122/2021 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...

Projeto de Lei - (14751)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Dispõe sobre a...

Indicação - (14754)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado João Cardoso) Sugere ao Excelentíssimo...

Moção - (14753)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET ) Manifesta votos de louvor ao Sargento THALES DE OLIVEIRA...

Moção - (14752)
Nov 21, 2024 1:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET ) Manifesta votos de louvor ao Cabo RODRIGO RODRIGUES DE...

Mensagem - Nº 339/2021 - SANÇÃO COM VETO - SELEG - (16235)
Nov 18, 2024 2:53 PM
Parecer - 2 - SELEG - (15960)
Nov 18, 2024 2:53 PM
Folha de Votação - CCJ - (15959)
Feb 20, 2025 9:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 182/2021 Susta os efeitos do Decreto nº 42.352, de 02 de agosto...

Folha de Votação - CCJ - (15961)
Feb 20, 2025 9:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1892/2021 Estabelece diretrizes para a instituição da Política de Prevenção e...

Folha de Votação - CCJ - (15957)
Feb 20, 2025 8:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1670/2021 Reconhece os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de...

Folha de Votação - CCJ - (15958)
Feb 20, 2025 7:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1793/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...

Folha de Votação - CCJ - (15956)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1686/2021 Institui o Dia Distrital da Mobilização dos Homens pelo Fim da...

Folha de Votação - CCJ - (15955)
Feb 20, 2025 8:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1684/2021 Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção à Violência...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (15928)
Feb 20, 2025 9:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT IndicaçÕES Autoria: Deputado...

Moção - (15930)
Nov 21, 2024 1:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Manifesta votos de louvor ao Padre Euclides Gonçalves...

Moção - (15926)
Nov 18, 2024 2:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Manifesta votos de louvor ao Padre José Roberto de...

Moção - (15933)
Nov 18, 2024 2:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Manifesta votos de louvor à Irmã Maria Aurimar Batista...

Despacho - 3 - SPL - (15932)
Nov 21, 2024 1:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...