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Despacho - 2 - SELEG - (43375)
Nov 17, 2024 7:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Redação Final - SELEG - (42882)
Nov 17, 2024 7:49 PM
Anexo - Único - CEOF - (42884)
Nov 17, 2024 7:49 PM
Redação Final - CEOF - (42883)
Feb 20, 2025 8:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.679, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que...

Redação Final - CEOF - (42886)
Feb 20, 2025 8:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.679, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que...

Despacho - 4 - CEOF - (42885)
Nov 17, 2024 7:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 16 de maio de 2022 ...

Anexo - Único - CEOF - (42887)
Nov 17, 2024 7:49 PM
Publicação - Lei N° 7128/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42613)
Nov 17, 2024 7:50 PM
Publicação - Lei Complementar N° 1008/2022 - DODF de 13/05/202 - SELEG - (42611)
Nov 17, 2024 7:50 PM
Publicação - Lei N° 7127/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42612)
Nov 17, 2024 7:50 PM
Redação Final - DCL - SELEG - (42609)
Nov 17, 2024 7:50 PM
Redação Final - DCL - SELEG - (42610)
Nov 17, 2024 7:50 PM
Ofício - CDESCTMAT - (42553)
Nov 17, 2024 7:50 PM
Ofício - CDESCTMAT - (42542)
Nov 17, 2024 7:50 PM
Ofício - CDESCTMAT - (42538)
Nov 17, 2024 7:50 PM
Folha de Votação - CEC - (42543)
Feb 20, 2025 8:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2436/2021 Altera a Lei nº 6.741, de 4 de dezembro de 2020, que “reserva aos...

Folha de Votação - CEC - (42540)
Feb 20, 2025 8:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2231/2021 Revoga a Lei Distrital nº 944/1995, que dispõe sobre a preservação...

Folha de Votação - CEC - (42550)
Feb 20, 2025 7:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2703/2022 Altera dispositivos da Lei nº 3.543, de 11 de janeiro de 2005, que...

Folha de Votação - CEC - (42545)
Feb 20, 2025 8:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2464/2021 Institui o Projeto Cãoterapia nas Escolas Públicas e Privadas no...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42536)
Nov 17, 2024 7:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (42498)
Nov 17, 2024 7:50 PM
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42494)
Nov 17, 2024 7:50 PM
Ofício - CDESCTMAT - (42496)
Nov 17, 2024 7:50 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42497)
Nov 17, 2024 7:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 2 - SACP-IND - (42495)
Nov 17, 2024 7:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (42493)
Nov 17, 2024 7:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Ofício - CDESCTMAT - (42437)
Nov 17, 2024 7:50 PM
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42440)
Nov 17, 2024 7:50 PM
Ofício - CDESCTMAT - (42441)
Nov 17, 2024 7:50 PM
Folha de Votação - CEC - (42439)
Feb 20, 2025 8:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2310/2021 Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que “Institui o...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42442)
Nov 17, 2024 7:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42438)
Nov 17, 2024 7:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Redação Final - CCJ - (42390)
Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.709 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de...

Ofício - CDESCTMAT - (42389)
Nov 17, 2024 7:51 PM
Ofício - CDESCTMAT - (42392)
Nov 17, 2024 7:51 PM
Ofício - CDESCTMAT - (42387)
Nov 17, 2024 7:51 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42386)
Nov 17, 2024 7:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (42388)
Nov 17, 2024 7:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42391)
Nov 17, 2024 7:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Requerimento - (42322)
Nov 17, 2024 7:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer a realização de Sessão Solene em...

Requerimento - (42321)
Nov 17, 2024 7:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a realização de Audiência Pública para debater a...

Despacho - 2 - SACP-IND - (42314)
Nov 17, 2024 7:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (42319)
Nov 17, 2024 7:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (42315)
Nov 17, 2024 7:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (42316)
Nov 17, 2024 7:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (42318)
Nov 17, 2024 7:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (42320)
Nov 17, 2024 7:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (42313)
Nov 17, 2024 7:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (42269)
Nov 17, 2024 7:51 PM
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42268)
Nov 17, 2024 7:51 PM
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42270)
Nov 17, 2024 7:51 PM
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42271)
Nov 17, 2024 7:51 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42267)
Nov 17, 2024 7:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - CDESCTMAT - (42231)
Nov 17, 2024 7:51 PM
Parecer - 1 - SELEG - (42230)
Nov 17, 2024 7:51 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42229)
Nov 17, 2024 7:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (42233)
Nov 17, 2024 7:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (42232)
Nov 17, 2024 7:51 PM
Ofício - CDESCTMAT - (42209)
Nov 17, 2024 7:52 PM
Ofício - CDESCTMAT - (42207)
Nov 17, 2024 7:52 PM