CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 12/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da Emenda nº 1 (62125)....

Despacho - 3 - CCJ - (68005)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 228/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...

Despacho - 3 - CCJ - (68002)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 225/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...

Despacho - 5 - CCJ - (68001)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 230/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...

Despacho - 3 - CCJ - (68006)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 13/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...

Indicação - (67979)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Altera o Artigo 269-A, da Lei Orgânica...

Folha de votação - Indicação - 451/2023 - CAS - (67937)

Folha de votação - Indicação - 429/2023 - CAS - (67936)

Folha de votação - Indicação - 465/2023 - CAS - (67938)

Folha de votação - Indicação - 428/2023 - CAS - (67935)

Consulta - 434/2023 - SELEG - (67915)

Consulta - 342/2023 - SELEG - (67912)

Indicação - (67909)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...

Despacho - 7 - SACP - (67911)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 6 - SACP - (67913)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 5 - SACP - (67910)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 7 - SACP - (67908)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Projeto de Lei - (67841)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Dá nova denominação ao...

Mensagem - Nº 60/2023-GP - Comunicado de Veto - Cancelado - SELEG - (67842)

Mensagem - Nº 55/2023-GP - Sanção - SELEG - (67845)

Mensagem - Nº 59/2023-GP - Sanção - SELEG - (67844)

Requerimento - (67843)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de solicitação de informação à...

Despacho - 7 - SACP - (67837)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 12 - SACP - (67839)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Mensagem - Nº 52/2023-GP- Autógrafo/Sanção - SELEG - (67791)

Mensagem - Nº 53/2023-GP- Autógrafo/Sanção - SELEG - (67789)

Redação Final - SELEG - SELEG - (67790)

Despacho - 2 - SELEG - (67788)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...

Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67787)

Emenda (Aditiva) - 1 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (67749)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda aditiva (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº 273/2023, que “Altera a Lei nº 7.171, de 1...

Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (67748)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº … (ADITIVA) (Do Sr. Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Lei nº 273/2023, que “Altera a Lei nº...

Despacho - 3 - SELEG - (67747)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 4 - SACP - (67750)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 9 - SELEG - (67745)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...

Despacho - 8 - SELEG - (67744)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...

Despacho - 3 - SELEG - (67752)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...

Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67751)

Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - DODF - SELEG - (67743)

Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - DCL - SELEG - (67741)

Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67742)

Folha de Votação - SELEG - (67740)

Folha de votação - Indicação - Indicação nº 500/2023 - Cancelado - CESC - (67730)

Folha de votação - Indicação - Indicação nº 521/2023 - Cancelado - CESC - (67733)

Folha de votação - Indicação - Indicação nº 503/2023 - Cancelado - CESC - (67731)

Folha de votação - Indicação - Indicação nº 512/2023 - Cancelado - CESC - (67732)

Folha de votação - Indicação - Indicação nº 522/2023 - Cancelado - CESC - (67734)

Despacho - 2 - GAB DEP RICARDO VALE - (67728)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Despacho Senhor Presidente, Em atenção ao Despacho da Secretaria Legislativa assinado em 12/04/2023, informo a...

Folha de votação - Indicação - Indicação nº 510/2023 - Cancelado - CESC - (67726)

Folha de votação - Indicação - Indicação nº 483/2023 - Cancelado - CESC - (67725)

Folha de votação - Indicação - Indicação nº 508/2023 - Cancelado - CESC - (67729)

Folha de votação - Indicação - Indicação nº 507/2023 - Cancelado - CESC - (67727)

Anexo - VIII - CEOF - (67716)

Anexo - VII - CEOF - (67715)