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Despacho - 3 - CERIM - (326766)
Mar 12, 2026 5:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 10 de março de 2026, às 19 horas, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...

Requerimento - (326752)
Mar 12, 2026 5:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Presidente da Comissão de...

REQ 2673/2026
Mar 12, 2026 5:55 PM

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.958, de 2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, bem como seu encaminhamento à Comissão de Assuntos Sociais para análise de mérito.

Despacho - 3 - CERIM - (326767)
Mar 12, 2026 5:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de março de 2026, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Lei - Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (326708)
Mar 12, 2026 5:49 PM
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (326762)
Mar 12, 2026 5:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...

Despacho - 2 - SACP - (326761)
Mar 12, 2026 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL. ...

Projeto de Lei - (326704)
Mar 12, 2026 5:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 4.568, de 2011, conhecida como...

Despacho - 4 - CERIM - (326768)
Mar 12, 2026 5:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de março de 2026, às 14 horas, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...

Emenda (de Redação) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (326765)
Mar 12, 2026 5:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº 01 (redação) (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Ao Projeto de Lei Nº 2038/2025, que...

Moção - (326518)
Mar 12, 2026 5:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Reconhece e apresenta votos de louvor aos Corretores...

MO 1845/2026
Mar 12, 2026 5:54 PM

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Corretores de Seguros do Distrito Federal, em reconhecimento ao relevante papel na orientação da população e na promoção da segurança patrimonial, financeira e pessoal dos cidadãos.

Requerimento - (326750)
Mar 12, 2026 5:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Requer o encaminhamento de pedido de informações à Senhora...

Requerimento - (326746)
Mar 12, 2026 5:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor...

Despacho - 4 - CERIM - (326763)
Mar 12, 2026 5:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 12 de março de 2026, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Portaria GMD - 88/2026 - GTS - (326786)
Mar 13, 2026 8:42 AM
Portaria GMD - 88/2026 - GTS - (326785)
Mar 13, 2026 8:41 AM
Despacho - 3 - SACP - (326788)
Mar 13, 2026 8:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de março de 2026. ...

Despacho - 3 - SACP - (326787)
Mar 13, 2026 8:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de março de 2026. ...

Despacho - 3 - SACP - (326789)
Mar 13, 2026 8:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de março de 2026. JULIANA...

Despacho - 3 - SACP - (326791)
Mar 13, 2026 9:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CFGTC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de março de 2026. ...

Despacho - 3 - SACP - (326790)
Mar 13, 2026 9:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de março de 2026. Praça...

Despacho - 3 - SACP - (326793)
Mar 13, 2026 9:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de março de 2026. ...

Despacho - 3 - SACP - (326792)
Mar 13, 2026 9:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de março de 2026. ...

PSOL e Rede protocolam pedido de impeachment contra Ibaneis Rocha na CLDF
Mar 11, 2026 3:24 PM

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Fábio Felix Max Maciel Institucional
Jaqueline Silva assume Procuradoria Especial da Mulher nesta quinta-feira
Mar 11, 2026 3:04 PM

Jaqueline Silva assumirá o comando da procuradoria durante comissão geral sobre o papel do órgão no fortalecimento da rede de proteção às mulheres null...

Jaqueline Silva Procuradoria da Mulher
Ofício - SEI nº 31/2026 - CEC - (326815)
Mar 13, 2026 10:28 AM
Ofício - SEI nº 30/2026 - CEC - (326811)
Mar 13, 2026 10:25 AM
Folha de votação - Indicação - 8789/2025 - CEC - (326814)
Mar 13, 2026 10:27 AM
Ofício - SEI nº 35/2026 - CEC - (326830)
Mar 13, 2026 10:38 AM
Folha de votação - Indicação - 9015/2025 - CEC - (326829)
Mar 13, 2026 10:38 AM
Folha de votação - Indicação - 8932/2025 - CEC - (326843)
Mar 13, 2026 10:50 AM
Despacho - 10 - SACP - (326854)
Mar 13, 2026 11:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 17 - CEC - (326851)
Mar 13, 2026 11:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 6 - CEC - (326852)
Mar 13, 2026 11:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (326522)
Mar 13, 2026 11:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz e outros) Altera os arts. 19,...

Folha de votação - Indicação - 8994/2025 - CEC - (326822)
Mar 13, 2026 10:32 AM
Despacho - 1 - CEC - (326821)
Mar 13, 2026 10:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Ofício - SEI nº 36/2026 - CEC - (326834)
Mar 13, 2026 10:42 AM
Folha de votação - Indicação - 9591/2025 - CEC - (326833)
Mar 13, 2026 10:42 AM
Despacho - 1 - CEC - (326831)
Mar 13, 2026 10:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Ofício - SEI nº 37/2026 - CEC - (326838)
Mar 13, 2026 10:44 AM
Folha de votação - Indicação - 8900/2025 - CEC - (326840)
Mar 13, 2026 10:46 AM
Despacho - 1 - CEC - (326839)
Mar 13, 2026 10:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 14 - CEC - (326850)
Mar 13, 2026 11:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 5 - CEC - (326848)
Mar 13, 2026 11:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 5 - CEC - (326849)
Mar 13, 2026 11:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (326861)
Mar 13, 2026 11:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1611/2025, que “Reconhece...

Ofício - SEI nº 32/2026 - CEC - (326820)
Mar 13, 2026 10:30 AM
Folha de votação - Indicação - 8957/2025 - CEC - (326819)
Mar 13, 2026 10:30 AM
Despacho - 1 - CEC - (326817)
Mar 13, 2026 10:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Ofício - SEI nº 34/2026 - CEC - (326827)
Mar 13, 2026 10:36 AM
Despacho - 1 - CEC - (326828)
Mar 13, 2026 10:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Ofício - SEI nº 38/2026 - CEC - (326841)
Mar 13, 2026 10:47 AM
Despacho - 1 - CEC - (326842)
Mar 13, 2026 10:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (326856)
Mar 13, 2026 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1982/2025, que “Dispõe sobre a...

Despacho - 15 - SACP - (326860)
Mar 13, 2026 11:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 3053/2022 da CEC. Pendente parecer da CSA. Brasília, 13 de março de 2026. Praça...

Despacho - 18 - SACP - (326812)
Mar 13, 2026 10:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 44/2023 da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 13 de março de 2026. JULIANA...