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Requerimento - (86060)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão Solene...
Folha de Votação - CEOF - (86059)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 3025/2023 As unidades públicas de saúde do Distrito Federal e demais instituições...
Folha de Votação - CEOF - (86056)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 442/2023 Altera a Lei nº 6.315, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CEOF - (86054)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1877/2021 Dispõe sobre a criação da Certificação "PREFEITO DE QUADRA", no âmbito...
Folha de Votação - CEOF - (86057)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 535/2023 Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no...
Folha de Votação - CEOF - (86053)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1861/2021 Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com fibromialgia, em...
Folha de Votação - CEOF - (86055)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 422/2023 Altera a Lei nº 5.286/13, que dispõe sobre a criação da Escola de Contas...
Folha de Votação - CEOF - (86052)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1669/2021 Assegura o acesso gratuito de ex-atleta profissional de futebol aos...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Parecer CESC - (85999)
Nov 17, 2024 1:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 314/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA, sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Parecer CESC - (85998)
Nov 17, 2024 1:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 332/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Emenda (Aditiva) - 315 - CEOF - Não apreciado(a) - (85995)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 316 - CEOF - Não apreciado(a) - (85996)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 317 - CEOF - Aprovado(a) - (85997)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 217 - CEOF - Não apreciado(a) - (85892)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 215 - CEOF - Não apreciado(a) - (85890)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 214 - CEOF - Não apreciado(a) - (85889)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 216 - CEOF - Não apreciado(a) - (85891)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 161 - CEOF - Não apreciado(a) - (85836)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 162 - CEOF - Não apreciado(a) - (85837)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 160 - CEOF - Não apreciado(a) - (85835)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 163 - CEOF - Não apreciado(a) - (85838)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 164 - CEOF - Não apreciado(a) - (85839)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 118 - CEOF - Não apreciado(a) - (85793)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 119 - CEOF - Não apreciado(a) - (85794)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 116 - CEOF - Não apreciado(a) - (85791)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 117 - CEOF - Não apreciado(a) - (85792)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 115 - CEOF - Não apreciado(a) - (85790)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 96 - CEOF - Não apreciado(a) - (85771)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 94 - CEOF - Não apreciado(a) - (85769)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 93 - CEOF - Não apreciado(a) - (85768)
Nov 17, 2024 1:38 PMEmenda (Aditiva) - 95 - CEOF - Não apreciado(a) - (85770)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 68 - CEOF - Não apreciado(a) - (85737)
Nov 17, 2024 1:38 PMEmenda (Aditiva) - 67 - CEOF - Não apreciado(a) - (85736)
Nov 17, 2024 1:38 PMEmenda (Aditiva) - 66 - CEOF - Não apreciado(a) - (85735)
Nov 17, 2024 1:38 PMDesignação de Relator - - CDESCTMAT - (85738)
Nov 17, 2024 1:38 PMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - Parecer PL 2.210/2021 - (85725)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2.210/2021 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 60 - CEOF - Não apreciado(a) - (85729)
Nov 17, 2024 1:38 PMEmenda (Aditiva) - 59 - CEOF - Não apreciado(a) - (85726)
Nov 17, 2024 1:38 PMDespacho - 3 - CDESCTMAT - (85728)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 521/2023 foi distribuído ao...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (85724)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 514/2023 foi distribuído ao...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (85727)
Nov 17, 2024 1:38 PMFolha de votação - Indicação - IND-2687/2023 - CAS - (85664)
Nov 17, 2024 1:38 PMFolha de votação - Indicação - IND-2689/2023 - CAS - (85666)
Nov 17, 2024 1:38 PMFolha de votação - Indicação - IND-2594/2023 - CAS - (85663)
Nov 17, 2024 1:38 PMOfício - 237/2023 - CAS - (85667)
Nov 17, 2024 1:38 PMDespacho - 2 - SACP - (85665)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (85605)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 450/2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (85611)
Nov 17, 2024 1:38 PMIndicação - (85612)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Sugere ao Excelentíssimo Governador do...
Indicação - (85606)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (85610)
Nov 17, 2024 1:38 PMDespacho - 3 - CESC - (85609)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 184, de 25 de agosto de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 7 - SACP - (85613)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre a existência de recurso no prazo regimental. Brasília, 25 de agosto de...
Emenda (Modificativa) - 4 - Cancelado - CTMU - Não apreciado(a) - Emenda - (85561)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza...
Emenda (Modificativa) - 3 - Cancelado - CTMU - Não apreciado(a) - Emenda - (85554)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza...
Moção - (85557)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Moção Nº DE 2023 Do Sr. Deputado Chico Vigilante Manifesta repúdio e declara como "personae non gratae" os...
Despacho - 8 - CAS - (85560)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1-cas na 8ª reunião ordinária em...
Despacho - 4 - CAS - (85558)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1-cas na 8ª reunião ordinária em...
Despacho - 6 - CAS - (85559)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº2-cas na 8ª reunião ordinária em...
Despacho - 5 - CAS - (85556)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº2-cas na 8ª reunião ordinária em...