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Projeto de Lei - (80425)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado JORGE VIANNA e Outros) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Moção - (80426)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2023 (Do Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor aos SGT F Brandão, SGT G Lourenço,...
Emenda (Aditiva) - 270 - PLENARIO - Aprovado(a) - (80421)
Nov 17, 2024 2:34 PMEmenda (Aditiva) - 274 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (80422)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 272 - PLENARIO - Aprovado(a) - DF LEGAL - (80423)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...
Emenda (Aditiva) - 277 - PLENARIO - Aprovado(a) - (80429)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 278 - PLENARIO - Aprovado(a) - (80430)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 276 - PLENARIO - Aprovado(a) - (80427)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda ADITIVA (Do(a) Sr. Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (80434)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 comissão de transporte e mobilidade urbana - CTMU EMENDA Nº DE 2023 substitutivo (Do Relator) Altera a Lei...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PDL 12/2023 - (80466)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Emenda (Aditiva) - 280 - PLENARIO - Aprovado(a) - (80438)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda aditiva (Do Sr. Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Projeto de Lei - (80455)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Dispõe sobre a proibição às...
Emenda (Aditiva) - 279 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (80435)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Indicação - (80447)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 3 - SELEG - (80433)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SACP - (80449)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (80448)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (80450)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 2 - GMD - (80396)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília, 27 de junho de 2023 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA...
Despacho - 2 - GMD - (80392)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília, 27 de junho de 2023 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Matricula...
Despacho - 2 - GMD - (80394)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília, 27 de junho de 2023 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA...
Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80338)
Nov 17, 2024 2:35 PMFolha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80339)
Nov 17, 2024 2:35 PMFolha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80341)
Nov 17, 2024 2:35 PMFolha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80340)
Nov 17, 2024 2:35 PMFolha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80337)
Nov 17, 2024 2:35 PMFolha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80308)
Nov 17, 2024 2:35 PMFolha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80309)
Nov 17, 2024 2:35 PMFolha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80306)
Nov 17, 2024 2:35 PMFolha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80305)
Nov 17, 2024 2:35 PMFolha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80307)
Nov 17, 2024 2:35 PMFolha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80287)
Nov 17, 2024 2:35 PMFolha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80286)
Nov 17, 2024 2:35 PMFolha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80288)
Nov 17, 2024 2:35 PMFolha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80289)
Nov 17, 2024 2:35 PMFolha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80275)
Nov 17, 2024 2:35 PMFolha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80272)
Nov 17, 2024 2:35 PMFolha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80274)
Nov 17, 2024 2:35 PMFolha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80273)
Nov 17, 2024 2:35 PMParecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (80243)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 409/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80245)
Nov 17, 2024 2:35 PMFolha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80247)
Nov 17, 2024 2:35 PMFolha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80246)
Nov 17, 2024 2:35 PMFolha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80244)
Nov 17, 2024 2:35 PMDespacho - 11 - SACP - (80180)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Observando-se que a Emenda 1 (...
Despacho - 7 - SACP - (80181)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia, observando-se que as Emendas nº 2...
Despacho - 8 - SACP - (80184)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de recurso, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Emenda (Modificativa) - 262 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - Relator Geral - ANEXO IV - (80186)
Nov 17, 2024 2:35 PMDespacho - 5 - SACP - (80182)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para verificação do voto do deputado Thiago Manzoni na Folha de Votação. Brasília, 26 de junho...
Despacho - 10 - SACP - (80178)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 26 de junho de 2023 ...
Despacho - 16 - SACP - (80185)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 26 de junho de 2023 ...
Despacho - 9 - SACP - (80179)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 26 de junho de 2023 ...
Despacho - 5 - SACP - (80183)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para analise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 26 de junho de 2023 ...
Parecer - 1 - Cancelado - CFGTC - Não apreciado(a) - (80126)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 2872/2022 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...
Projeto de Lei - (80123)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr Deputado Jorge Vianna) Veda a comercialização, a distribuição e o uso de...
Requerimento - (80122)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e Outros) Requer à realização de Sessão Solene...
Emenda (Modificativa) - 12 - Cancelado - CFGTC - Não apreciado(a) - (80128)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 2872/2022, que “Dispõe sobre a...
Emenda (Modificativa) - 11 - CFGTC - Não apreciado(a) - (80127)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 2872/2022, que “Dispõe sobre a...
Despacho - 3 - CERIM - (80125)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 21 de junho, às 19 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 26 de junho de...
Despacho - 3 - CERIM - (80120)
Nov 17, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 23 de junho, às 15 horas, Externo. Zona Cívico-Administrativa, 26 de junho de 2023. ...