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Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - 1º Turno - (85257)
Nov 17, 2024 1:51 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (85260)
Nov 17, 2024 1:51 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - 2º Turno - (85259)
Nov 17, 2024 1:51 PMDespacho - 10 - CESC - (85254)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 181, de 23 de agosto de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 4 - CESC - (85255)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 181, de 23 de agosto de 2023, encaminhamos o...
Folha de Votação - CEOF - 1T - Aprovado - SELEG - (85258)
Nov 17, 2024 1:51 PMIndicação - (85118)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (85121)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (85120)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 494/2023 foi distribuído ao...
Despacho - 9 - CDESCTMAT - (85117)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2872/2022 foi distribuído ao...
Designação de Relator - PL 2872/2022 - CDESCTMAT - (85116)
Nov 17, 2024 1:52 PMDesignação de Relator - PL 494/2023 - CDESCTMAT - (85119)
Nov 17, 2024 1:52 PMDesignação de Relator - PL 497/2023 - CDESCTMAT - (85122)
Nov 17, 2024 1:52 PMParecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (85094)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 294/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (85096)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 294/2023, que “ Fica incluído no...
Despacho - 6 - SACP - (85090)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL o PL 3073/2022, conforme solicitado no Requerimento 771/2023, aprovado pela...
Despacho - 6 - SACP - (85093)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 3073/2022 apensado ao Projeto de Lei 2935/2022, conforme Requerimento 771/2023, aprovado...
Despacho - 3 - SACP - (85095)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 3073/2022 apenso ao PL 2935/2022, tramitação concluída. Brasília, 21 de agosto de 2023 Praça...
Portaria GMD - nº 390/2023 - Aprova REQ 771/2023 - SACP - (85092)
Nov 17, 2024 1:52 PMAnexo - Requerimento N. 771/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (85091)
Nov 17, 2024 1:52 PMDespacho - 10 - CAS - (85076)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2872/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, nos termos do art. 90, inciso I...
Despacho - 4 - SACP - (85075)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este o PL 400/2023, conforme Requerimento 772/2023, aprovado pela Portaria-GMD 391/2023,...
Despacho - 7 - CAS - (85083)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 257/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 4 - SACP - (85080)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei apensado ao Projeto de Lei 134/2023, conforme Requerimento 772/2023, aprovado pela...
Despacho - 3 - SACP - (85082)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 400/2023 apensado ao Projeto de Lei 134/2023. Tramitação concluída. Brasília, 21 de...
Portaria GMD - 391/2023 - Aprova REQ 772/2023 - SACP - (85079)
Nov 17, 2024 1:52 PMAnexo - Requerimento nº 772/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (85078)
Nov 17, 2024 1:52 PMDespacho - 2 - GTS - (85060)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...
Despacho - 3 - CAS - (85061)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 485/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (85062)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 37/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (85065)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 492/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - CAS - (85063)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PLC 28/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - CAS - (85064)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 506/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Portaria GMD - 391/2023 - Aprova REQ 772/2023 - SACP - (85067)
Nov 17, 2024 1:52 PMAnexo - Requerimento nº 772/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (85066)
Nov 17, 2024 1:52 PMDesignação de Relator - PL-2748/2022 - CAS - (85054)
Nov 17, 2024 1:52 PMDesignação de Relator - PL-2872/2022 - CAS - (85057)
Nov 17, 2024 1:52 PMDesignação de Relator - PL-454/2023 - CAS - (85056)
Nov 17, 2024 1:52 PMDespacho - 3 - CAS - (85059)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 488/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Portaria GMD - 390/2023 - GTS - (85053)
Nov 17, 2024 1:52 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (85039)
Nov 17, 2024 1:52 PMDesignação de Relator - PLC-28/2023 - CAS - (85042)
Nov 17, 2024 1:52 PMDesignação de Relator - PDL 37/2023 - CAS - (85041)
Nov 17, 2024 1:52 PMDesignação de Relator - PL-485/2023 - CAS - (85040)
Nov 17, 2024 1:52 PMParecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (84986)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 375/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Indicação - (84980)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (84985)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (84982)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (84983)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (84984)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - SELEG - (84979)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará em Regime de Urgência, em análise de mérito, na CDDHCEDP...
Despacho - 4 - SACP - (84981)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP/CAS/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias...
Despacho - 10 - CAS - (84978)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, Artigo 137 do Regimento Interno da CLDF. Brasília, 18 de agosto de 2023 ...
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (84928)
Nov 17, 2024 1:52 PMParecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale (PT) - Relator - (84929)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - SESC Projeto de Lei nº 420/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale (PT) - Relator - (84930)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - SESC Projeto de Lei nº 410/2023 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...
Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (84934)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO DO GABINETE SOBRE EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE SOBRE A MATÉRIA – Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (84933)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda SUBSTITUTIVA (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei 492 de 2023, que “Dispõe...
Requerimento - (84935)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº...
Despacho - 3 - CESC - (84937)
Nov 17, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 178, de 18 de agosto de 2023, encaminhamos o...