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Despacho - 2 - SACP-IND - (119137)
Nov 20, 2024 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (119136)
Nov 20, 2024 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (119107)
Nov 20, 2024 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 2830/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Requerimento - (119106)
Nov 20, 2024 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer realização de Sessão Solene para Lançamento da Frente...
Despacho - 19 - SELEG - (119100)
Nov 20, 2024 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em referência a possíveis divergências entre as notas taquigráficas e as folhas de votação em relação ao número de...
Despacho - 6 - SELEG - (119102)
Nov 20, 2024 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em referência a possíveis divergências entre as notas taquigráficas e as folhas de votação em relação ao número de...
Despacho - 10 - SELEG - (119105)
Nov 20, 2024 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ERRATA Na Folha de Votação do Parecer CEOF (Documento nº 116426), Onde se lê: RELATOR: EDUARDO PEDROSA Leia-se: ...
Despacho - 3 - SELEG - (119103)
Nov 20, 2024 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 18 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (119104)
Nov 20, 2024 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 18 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (119101)
Nov 20, 2024 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 18 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 7 - SACP - (119108)
Nov 20, 2024 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG 119102. Brasília, 18 de abril de 2024...
Proc - (119062)
Nov 20, 2024 6:01 PMFolha de votação - Indicação - CTMU - (119063)
Nov 20, 2024 6:01 PMFolha de votação - Indicação - CTMU - (119066)
Nov 20, 2024 6:01 PMFolha de votação - Indicação - CTMU - (119064)
Nov 20, 2024 6:01 PMDespacho - 1 - SELEG - (119065)
Nov 20, 2024 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (118143)
Nov 17, 2024 6:30 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118138)
Nov 17, 2024 6:30 AMRelatório de Veto - 1 - CCJ - (118141)
Nov 17, 2024 6:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.032/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Ofício - CDESCTMAT - (118139)
Nov 17, 2024 6:30 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (118140)
Nov 17, 2024 6:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Anexo - ANEXO III - PROGRAMAS E RESPECTIVAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - Cancelado - CEOF - (108606)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - CCJ - (108175)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 73 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o abandono material e afetivo da pessoa idosa no Distrito...
Despacho - 1 - SELEG - (108178)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (108176)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (108180)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 11 - CCJ - (108182)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 278/2022 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de...
Despacho - 4 - CCJ - (108177)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 28/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de...
Despacho - 10 - CCJ - (108179)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 8/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de dezembro...
Despacho - 2 - SACP - (108181)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (108183)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Redação Final - CCJ - (108142)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 157 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Adote um Equipamento de Assistência Social, no...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (108146)
Nov 17, 2024 8:17 AMDespacho - 1 - SELEG - (108145)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SELEG - (108141)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico ...
Despacho - 10 - SELEG - (108144)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico ...
Folha de Votação - CAS APROVADO - SELEG - (108147)
Nov 17, 2024 8:17 AMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (108143)
Nov 17, 2024 8:17 AMParecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (108101)
Nov 17, 2024 8:17 AMRedação Final - CCJ - (108100)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.702 DE 2021 Redação Final Cria o Dia da Literatura, no Distrito Federal, e dá outras providências....
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (108102)
Nov 17, 2024 8:17 AMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (108103)
Nov 17, 2024 8:17 AMFolha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (108104)
Nov 17, 2024 8:17 AMRedação Final - CEOF - (108086)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final pl Nº 612, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para...
Anexo - II - CEOF - (108085)
Nov 17, 2024 8:17 AMDespacho - 2 - SACP-IND - (108087)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (108088)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - I - CEOF - (108084)
Nov 17, 2024 8:17 AMAnexo - I - CEOF - (108083)
Nov 17, 2024 8:17 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDESTMAT - (108004)
Nov 17, 2024 8:18 AMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (108000)
Nov 17, 2024 8:18 AMFolha de Votação - CAF- APROVADO - SELEG - (108001)
Nov 17, 2024 8:18 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (108003)
Nov 17, 2024 8:18 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (108002)
Nov 17, 2024 8:18 AMProjeto de Lei - (107975)
Nov 17, 2024 8:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Institui a gratuidade no transporte público, aos...