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Despacho - 2 - SACP - (126486)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126441)
Nov 20, 2024 11:59 AMIndicação - (126440)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (126442)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Publicação - DCL - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.444, DE 2024 - SELEG - (126438)
Nov 18, 2024 11:10 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126437)
Nov 18, 2024 11:10 AMDespacho - 5 - SELEG - (126439)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Moção - (126421)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado(a) Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de...
Projeto de Decreto Legislativo - (126424)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Concede o Título de Cidadão Benemérito de...
Anexo - Portaria 298/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (126419)
Nov 18, 2024 11:10 AMProc - (126423)
Nov 18, 2024 11:10 AMDespacho - 1 - CERIM - (126422)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 23/08/2024 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 4 - SACP - (126420)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 830/2023. Brasília, 26 de junho de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (126285)
Nov 20, 2024 11:59 AMFolha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (126283)
Nov 20, 2024 11:59 AMFolha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (126282)
Nov 20, 2024 11:59 AMFolha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (126281)
Nov 20, 2024 11:59 AMDespacho - 4 - SELEG - (126284)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça Municipal,...
Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (126249)
Nov 18, 2024 11:10 AMFolha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (126247)
Nov 20, 2024 12:00 PMFolha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (126246)
Nov 18, 2024 11:10 AMDespacho - 10 - CEOF - (126245)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 7ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Despacho - 5 - SELEG - (126243)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Despacho - 17 - SELEG - (126248)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça Municipal,...
Despacho - 5 - SELEG - (126242)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça Municipal,...
Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (126229)
Nov 17, 2024 5:53 AMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (126230)
Nov 18, 2024 11:10 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (126232)
Nov 20, 2024 12:00 PMParecer - 8 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (126231)
Nov 17, 2024 5:53 AMDespacho - 5 - SELEG - (126228)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF - (126193)
Nov 18, 2024 11:10 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (126191)
Nov 20, 2024 12:00 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (126189)
Nov 20, 2024 12:00 PMDespacho - 8 - CDDHCLP - (126188)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, Conforme solicitado no Memorando nº 130/2024-SACP...
Despacho - 1 - SELEG - (126192)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Terceira Secretaria À Coordenadoria de Cerimonial Para conhecimento e devidas providências. Brasília, 26 de junho...
Despacho - 1 - SELEG - (126190)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Terceira Secretaria À Coordenadoria de Cerimonial Para conhecimento e devidas providências. Brasília, 26 de junho...
Parecer - 9 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (126154)
Nov 18, 2024 11:10 AMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (126158)
Nov 18, 2024 11:10 AMFolha de Votação - Parecer CDESCTMAT - APROVADO - SELEG - (126156)
Nov 18, 2024 11:10 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (126157)
Nov 20, 2024 12:00 PMFolha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (126155)
Nov 20, 2024 12:00 PMParecer - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - CCJ - (126133)
Nov 18, 2024 11:10 AMFolha de Votação - Emendas nºs 242 a 250 e 282 Destacadas - REJEITADAS - SELEG - (126129)
Nov 20, 2024 12:00 PMFolha de Votação - Emenda nº 283 Destacada - APROVADA - SELEG - (126130)
Nov 17, 2024 5:53 AMFolha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (126131)
Nov 18, 2024 11:10 AMDespacho - 3 - Cancelado - SELEG - (126132)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Projeto de Lei - (126062)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Dispõe sobre campanha de conscientização e...
Emenda (de Plenário) - 273 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126070)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV do Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Emenda (de Plenário) - 275 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126067)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre...
Emenda (de Plenário) - 276 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126066)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre...
Emenda (de Plenário) - 274 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126068)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV do Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Emenda (Aditiva) - 27 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126065)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Aditiva) - 260 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda do Relator - (126063)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda ADITIVA (Autoria: Deputado(a) Poder Executivo EDUARDO PEDROSA) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que...
Emenda (de Plenário) - 150 - PLENARIO - Aprovado(a) - Emenda Max Maciel (Retifica Emenda) - (126060)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1152/2024, que “Abre crédito adicional à Lei...
Despacho - 5 - SACP - (126061)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Publicação - DODF - Lei nº 7.511, de 20 de junho de 2024 - SELEG - (126009)
Nov 20, 2024 12:00 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.510, de 20 de junho de 2024 - SELEG - (126010)
Nov 20, 2024 12:00 PMIndicação - (126008)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (126007)
Nov 20, 2024 12:00 PMDespacho - 3 - CDDHCLP - (126006)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, Conforme solicitado no Memorando nº 129/2024-SACP...