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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299017)
May 22, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 5 - SACP - (299021)
May 21, 2025 4:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer. É dispensada a abertura do prazo para emendas na proposição que vise...
Despacho - 5 - SACP - (299019)
May 21, 2025 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 21 de maio de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (299018)
May 21, 2025 4:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 21 de maio de 2025. ...
Ofício - CDESCTMAT - (299015)
May 21, 2025 4:18 PMIndicação - (298976)
May 27, 2025 12:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Folha de Votação - CDDM - (298977)
May 22, 2025 3:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1635/2025 Institui o Programa Distrital de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães...
Despacho - 4 - CAS - (298979)
May 21, 2025 3:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...
Despacho - 11 - CAS - (298973)
May 21, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...
Despacho - 4 - CAS - (298980)
May 21, 2025 3:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...
Despacho - 5 - CAS - (298978)
May 21, 2025 3:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...
Despacho - 4 - CAS - (298974)
May 21, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...
Despacho - 5 - CAS - (298972)
May 21, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...
Despacho - 9 - CAS - (298975)
May 21, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...
Projeto de Lei - (298953)
May 26, 2025 1:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a obrigatoriedade do Sistema...
Indicação - (298948)
May 27, 2025 12:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 8 - SELEG - (298952)
May 21, 2025 3:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CSA (RICL, art. 77, I), e CAS...
Despacho - 8 - SELEG - (298946)
May 21, 2025 3:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CSA (RICL, art. 77, I), e CAS...
Despacho - 4 - CAS - (298949)
May 21, 2025 3:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...
Despacho - 6 - CAS - (298950)
May 21, 2025 3:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...
Despacho - 8 - CAS - (298951)
May 21, 2025 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...
Despacho - 8 - CAS - (298945)
May 21, 2025 3:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 3ª Reunião Ordinária em 14 de maio de...
Despacho - 3 - SACP - (298947)
May 21, 2025 3:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de maio de 2025. luciana...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298823)
May 21, 2025 10:14 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298822)
May 21, 2025 10:13 AMFolha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (298825)
May 21, 2025 10:14 AMFolha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (298824)
May 21, 2025 10:14 AMDespacho - 4 - SELEG - (298821)
May 21, 2025 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298769)
May 21, 2025 9:57 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298767)
May 21, 2025 9:57 AMFolha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (298766)
May 21, 2025 9:56 AMDespacho - 4 - SELEG - (298768)
May 21, 2025 9:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 9 - SELEG - (298770)
May 21, 2025 9:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298757)
May 21, 2025 9:54 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298758)
May 21, 2025 9:54 AMFolha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (298756)
May 21, 2025 9:54 AMFolha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (298755)
May 21, 2025 9:54 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (298759)
May 21, 2025 9:54 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298721)
May 21, 2025 9:44 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298718)
May 21, 2025 9:42 AMFolha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (298719)
May 21, 2025 9:42 AMDespacho - 4 - SELEG - (298722)
May 21, 2025 9:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 4 - SELEG - (298720)
May 21, 2025 9:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (298701)
May 21, 2025 9:33 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298704)
May 21, 2025 9:36 AMDespacho - 3 - CAS - (298703)
May 21, 2025 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 318/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (298705)
May 21, 2025 9:37 AMFolha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (298706)
May 21, 2025 9:37 AMDesignação de Relator - PDL 318/2025 - CAS - (298702)
May 21, 2025 9:35 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298650)
May 21, 2025 9:10 AMOfício - CDESCTMAT - (298651)
May 21, 2025 9:10 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298648)
May 21, 2025 9:10 AMDespacho - 3 - CAS - (298649)
May 21, 2025 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 72/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso,...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298652)
May 22, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (298653)
May 21, 2025 9:10 AMProjeto de Lei - (298574)
May 22, 2025 2:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 7.541, de 19 de julho de 2024, que...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (298572)
Feb 2, 2026 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1279/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298575)
May 20, 2025 6:17 PMOfício - CDESCTMAT - (298576)
May 20, 2025 6:18 PMIndicação - (298571)
May 21, 2025 11:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio...