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Lei - SELEG - (114171)
Nov 20, 2024 6:41 PMDespacho - 1 - SELEG - (114172)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (114169)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (114170)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (114173)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, CONFORME MEMORANDO Nº 40/2024-SACP Nº SEI (1577456) SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA. Brasília, 14 de março de...
Despacho - 4 - SELEG - (114168)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao gabinete do autor,conforme MEMORANDO Nº 2/2024-GAB DEP JOÃO CARDOSO-LEGIS Brasília, 14 de março de 2024. RITA DE...
Despacho - 2 - SACP - (114174)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 14 de março de 2024 ...
Despacho - 1 - SELEG - (114081)
Dec 2, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (114083)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (114079)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (114084)
Nov 17, 2024 7:27 AMFolha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (114080)
Nov 20, 2024 6:41 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (114082)
Nov 20, 2024 6:41 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (114062)
Nov 20, 2024 6:42 PMDespacho - 4 - SELEG - (114061)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (114060)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (114059)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - CCJ- Aprovado - SELEG - (114058)
Nov 17, 2024 7:27 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (114044)
Nov 20, 2024 12:32 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (114041)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (114042)
Nov 17, 2024 7:27 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (114045)
Nov 17, 2024 7:27 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (114043)
Nov 20, 2024 12:32 PMParecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (114012)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei nº 42/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - CAF sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (114010)
Nov 17, 2024 7:27 AMDespacho - 3 - SELEG - (114011)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (114014)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - CCJ- Aprovado - SELEG - (114013)
Nov 20, 2024 6:42 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (113945)
Nov 20, 2024 6:42 PMDespacho - 3 - SELEG - (113944)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (113943)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (113941)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - CDDHCEDP- APROVADO - SELEG - (113942)
Nov 17, 2024 7:27 AMNotas Taquigráficas - Notas Taquigráficas referente ao Audiência Pública PL 802/2019 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (113918)
Nov 20, 2024 6:42 PMParecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (113921)
May 28, 2025 11:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 257/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Moção - (113917)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 Do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro. Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Anexo - Divulgação referente ao Audiência Pública PL 802/2019 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (113919)
Nov 20, 2024 6:42 PMIndicação - (113920)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2024 Do Sr. Deputado João Cardoso Sugere ao Poder Executivo, por meio do...
Despacho - 7 - SACP - (113916)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (113915)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para continuidade da tramitação. Brasília, 12 de março de 2024 clara leonel abreu Analista...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (113712)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 876/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...
Indicação - (113718)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que amplie rotas de...
Publicação - LEI Nº 7.477/2024. No DODF - SELEG - (113704)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - CS - (113717)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 2018/2021 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 2018/2021, que "Altera a...
Folha de Votação - CS - (113715)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 751/2023 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 751/2023, que "Altera a...
Indicação - (113710)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Despacho - 5 - SACP - (113705)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Retirada de tramitação conforme Requerimento 1177/2024, tramitação concluída Brasília, 11 de março de...
Despacho - 3 - SACP - (113703)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Retirada de tramitação conforme Requerimento 1178/2024, tramitação concluída Brasília, 11 de março de...
Anexo - Requerimento 1176/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (113666)
Nov 20, 2024 12:32 PMAnexo - RQ Nº 1193/2024- Retirada - SELEG - (113671)
Nov 17, 2024 7:27 AMDespacho - 8 - SACP - (113670)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Retirada de tramitação conforme Requerimento 1129/2024, À CESC para conhecimento e conclusão do processo...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113668)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Devolvida à CDESCTMAT. Não foi possível localizar esta proposição na folha de votação...
Despacho - 1 - SELEG - (113669)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 961/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 2 - SELEG - (113667)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 11 de março de 2024. MANOEL...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113665)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Portaria GMD - 93/2024 - GTS - (113626)
Nov 20, 2024 6:43 PMPortaria GMD - 93/2024 - GTS - (113627)
Nov 20, 2024 6:43 PMDespacho - 4 - SACP - (113625)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CEOF e CCJ, para dar continuidade à tramitação da matéria, observando-se o Despacho/SELEG...
Despacho - 2 - GTS - (113624)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD 92/2024 para providências. Brasília, 11 de março de...