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Projeto de Lei - (120874)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas...
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (120872)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CFGTC Projeto de Lei nº 991/2024 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...
Indicação - (120871)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização das...
Designação de Relator - - Cancelado - CDDHCLP - (120875)
Nov 20, 2024 5:37 PMDesignação de Relator - - CDDHCLP - (120876)
Nov 17, 2024 6:24 AMDesignação de Relator - - CDDHCLP - (120873)
Nov 20, 2024 5:37 PMDesignação de Relator - - CDDHCLP - (120846)
Nov 20, 2024 5:37 PMDesignação de Relator - - CDDHCLP - (120843)
Nov 17, 2024 6:24 AMDespacho - 6 - SELEG - (120848)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A CFGTC para apreciação nos termos dos arts. 62, II, 78, VIII, XII, XIII, XVII, XX, XXI, XXVII, XXVIII do RICL conforme...
Despacho - 5 - CAF - (120842)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 09 de maio de 2024 FÁBIO FUZEIRA Secretário - CAF ...
Despacho - 7 - CAF - (120845)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 09 de maio de 2024 FÁBIO FUZEIRA Secretário - CAF ...
Despacho - 4 - CAF - (120847)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 09 de maio de 2024 FÁBIO FUZEIRA Secretário - CAF ...
Despacho - 4 - CAF - (120844)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 09 de maio de 2024 FÁBIO FUZEIRA Secretário - CAF ...
Indicação - (120826)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - - CDDHCLP - (120828)
Nov 20, 2024 5:37 PMDesignação de Relator - - CDDHCLP - (120824)
Nov 20, 2024 5:37 PMDespacho - 1 - SELEG - (120822)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (120825)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares e, em...
Despacho - 2 - SELEG - (120823)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (120827)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 6 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (120817)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Emenda Supressiva nº 1/2023 ao PL 2.112/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA,...
Indicação - (120814)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (120818)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - - CDDHCLP - (120819)
Nov 20, 2024 5:37 PMDespacho - 1 - SELEG - (120815)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (120816)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (120821)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (120820)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Lei - nº 3.035, de 18 de julho de 2002 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120787)
Nov 20, 2024 5:37 PMLei - nº 4.566, de 4 de maio de 2011 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120784)
Nov 18, 2024 11:23 AMLei - nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120786)
Nov 20, 2024 5:37 PMLei - nº 972, de 11 de dezembro de 1995 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120785)
Nov 17, 2024 6:24 AMRequerimento - (120661)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Thiago Manzoni Requer a realização de sessão solene para o...
Requerimento - (120663)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Thiago Manzoni Requer a realização de sessão solene em Homenagem...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (120659)
Nov 20, 2024 5:38 PMDespacho - 1 - Cancelado - SELEG - (120665)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 14 - CESC - (120662)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: Análise das emendas 15 (116683), 16 (116685) apresentadas na...
Despacho - 1 - SELEG - (120666)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SACP - (120664)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para relatório do veto parcial, conforme a mensagem nº 128/2024 e o despacho da SELEG (120601). ...
Despacho - 1 - SELEG - (120660)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (120649)
Nov 17, 2024 6:24 AMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (120651)
Nov 18, 2024 11:23 AMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (120647)
Nov 17, 2024 6:24 AMDespacho - 1 - SELEG - (120652)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (120648)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (120650)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (120635)
Nov 20, 2024 5:38 PMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (120637)
Nov 17, 2024 6:24 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (120639)
Nov 20, 2024 5:38 PMDespacho - 1 - SELEG - (120636)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (120640)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (120638)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (120631)
Nov 17, 2024 6:24 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (120633)
Nov 17, 2024 6:24 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (120629)
Nov 18, 2024 11:23 AMDespacho - 1 - SELEG - (120630)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (120634)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (120632)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...