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Projeto de Lei - (132202)
Nov 17, 2024 4:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2024 ( Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (132201)
Nov 17, 2024 4:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 1175/2024 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE...
Indicação - (132197)
Nov 17, 2024 4:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CS - Aprovado(a) - PL 551/2023 - (132198)
Nov 17, 2024 4:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUBSTITUTIVO (Do Relator) Emenda Substitutivo ao Projeto de Lei nº 551/2023, que “Dispõe sobre a garantia de...
Nota Técnica - 2 - Cancelado - SELEG - (132199)
Nov 17, 2024 4:51 AMPortaria GMD - 92 - SELEG - (132200)
Nov 17, 2024 4:51 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.452, de 2024 - SELEG - (132187)
Nov 17, 2024 4:51 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132186)
Nov 17, 2024 4:51 AMDecreto Legislativo - nº 2.452, de 2024 - SELEG - (132185)
Nov 17, 2024 4:51 AMRedação Final - SELEG - (132184)
Nov 17, 2024 4:51 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132181)
Nov 17, 2024 4:51 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132183)
Nov 17, 2024 4:51 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (132182)
Nov 17, 2024 4:51 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.451, de 2024 - SELEG - (132179)
Nov 17, 2024 4:51 AMDespacho - 6 - SELEG - (132180)
Nov 17, 2024 4:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132173)
Nov 17, 2024 5:04 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.450, de 2024 - SELEG - (132170)
Nov 17, 2024 5:04 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132169)
Nov 17, 2024 5:04 AMDespacho - 6 - SELEG - (132171)
Nov 17, 2024 5:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...
Despacho - 7 - SACP - (132172)
Nov 17, 2024 5:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 6 SELEG (132160). Brasília, 11 de setembro...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (132157)
Nov 17, 2024 5:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.172/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.449, de 2024 - SELEG - (132159)
Nov 17, 2024 5:04 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132158)
Nov 17, 2024 5:04 AMDecreto Legislativo - nº 2.449, de 2024 - SELEG - (132156)
Nov 17, 2024 5:04 AMDespacho - 6 - SELEG - (132160)
Nov 17, 2024 5:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...
Despacho - 15 - SACP - (132161)
Nov 17, 2024 5:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho/SELEG (132150). À CAS, para conhecimento e conclusão do processo....
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132151)
Nov 17, 2024 5:04 AMIndicação - (132152)
Nov 17, 2024 5:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132154)
Nov 17, 2024 5:04 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (132153)
Nov 17, 2024 5:04 AMRedação Final - SELEG - (132155)
Nov 17, 2024 5:04 AMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (132134)
Nov 17, 2024 5:04 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132137)
Nov 17, 2024 5:04 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132132)
Nov 17, 2024 5:04 AMMoção - (132136)
Nov 17, 2024 5:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Instituto...
Despacho - 2 - SELEG - (132131)
Nov 17, 2024 5:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 11 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (132133)
Nov 17, 2024 5:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 11 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 2 - SELEG - (132135)
Nov 17, 2024 5:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 11 de setembro de 2024. PATRÍCIA...
Moção - (132124)
Nov 17, 2024 5:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor à Associação...
Indicação - (132121)
Nov 17, 2024 5:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do campo...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (132119)
Nov 17, 2024 5:04 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132122)
Nov 17, 2024 5:04 AMDespacho - 2 - SELEG - (132123)
Nov 17, 2024 5:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 11 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (132120)
Nov 17, 2024 5:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CCJ - (132109)
Nov 17, 2024 5:04 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132112)
Nov 17, 2024 5:04 AMFolha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (132110)
Nov 17, 2024 5:04 AMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (132111)
Nov 17, 2024 5:04 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CCJ - (132103)
Nov 17, 2024 5:04 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CAS - (132102)
Nov 17, 2024 5:04 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132100)
Nov 17, 2024 5:04 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (132099)
Nov 17, 2024 5:04 AMDespacho - 3 - SELEG - (132101)
Nov 17, 2024 5:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (132091)
Nov 17, 2024 5:04 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132090)
Nov 17, 2024 5:04 AMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (132089)
Nov 17, 2024 5:04 AMFolha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (132093)
Nov 17, 2024 5:04 AMDespacho - 4 - SELEG - (132092)
Nov 17, 2024 5:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CAS - (132084)
Nov 17, 2024 5:04 AMIndicação - (132083)
Nov 17, 2024 5:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade...