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Indicação - (288683)
Mar 7, 2025 5:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (288681)
Mar 7, 2025 5:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (288682)
Mar 7, 2025 5:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (288684)
Mar 7, 2025 5:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Despacho - 4 - SELEG - (288688)
Mar 6, 2025 11:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Informamos que a solicitação encaminhada por este setor foi devidamente atendida. Segue para conhecimento e providências...

Despacho - 3 - SELEG - (288685)
Mar 6, 2025 10:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Devolvido para anexação da Lei a ser alterada. Brasília, 6 de março de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Lei - Lei Nº 5.627, de 15 de março de 2016 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (288686)
Mar 6, 2025 10:44 AM
Designação de Relator - 539/2023 - CS - (288622)
Feb 28, 2025 3:45 PM
Designação de Relator - CSA - (288623)
Feb 28, 2025 3:47 PM
Designação de Relator - CSA - (288620)
Feb 28, 2025 3:43 PM
Despacho - 11 - CSA - (288621)
Feb 28, 2025 3:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2881/2022 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 16 - CSA - (288625)
Feb 28, 2025 3:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2546/2022 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 7 - SACP - (288624)
Feb 28, 2025 3:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - Relator - (288588)
Mar 11, 2025 9:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1017/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...

Designação de Relator - CSA - (288589)
Feb 28, 2025 2:51 PM
Despacho - 7 - CSA - (288590)
Feb 28, 2025 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1434/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 15 - CSA - (288587)
Feb 28, 2025 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2485/2022 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 9 - CSA - (288585)
Feb 28, 2025 2:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1156/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 4 - SACP - (288586)
Feb 28, 2025 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Despacho - 3 - SACP - (288583)
Feb 28, 2025 2:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Designação de Relator - 1068/2024 - CS - (288584)
Feb 28, 2025 2:47 PM
Designação de Relator - 1230/2024 - CS - (288567)
Feb 28, 2025 2:29 PM
Designação de Relator - 743/2023 - CS - (288568)
Feb 28, 2025 2:32 PM
Despacho - 3 - CERIM - (288569)
Feb 28, 2025 2:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 12 de fevereiro de 2025, às 19h, Externo. Zona Cívico Administrativa, 28...

Despacho - 3 - CERIM - (288564)
Feb 28, 2025 2:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no 24 de fevereiro de 2025, às 9h, externo. Zona Cívico Administrativa, 28 de...

Despacho - 6 - SACP - (288565)
Feb 28, 2025 2:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Designação de Relator - 38/2021 - CS - (288566)
Feb 28, 2025 2:26 PM
Designação de Relator - CSA - (288534)
Feb 28, 2025 1:02 PM
Designação de Relator - CSA - (288532)
Feb 28, 2025 1:00 PM
Despacho - 14 - CSA - (288531)
Feb 28, 2025 12:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2485/2022 foi distribuída ao Sr. Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis a...

Despacho - 8 - CSA - (288533)
Feb 28, 2025 1:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1156/2024 foi distribuída ao Sr. Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis a...

Despacho - 8 - CSA - (288535)
Feb 28, 2025 1:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1263/2024 foi distribuída ao Sr. Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis a...

Despacho - 6 - SACP - (288537)
Feb 28, 2025 1:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...

Despacho - 12 - SACP - (288538)
Feb 28, 2025 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. JULIANA...

Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288519)
Feb 28, 2025 12:08 PM
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288517)
Feb 28, 2025 12:06 PM
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288516)
Feb 28, 2025 12:05 PM
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288518)
Feb 28, 2025 12:07 PM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288503)
Feb 28, 2025 11:55 AM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288502)
Feb 28, 2025 11:54 AM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288506)
Feb 28, 2025 11:57 AM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288505)
Feb 28, 2025 11:56 AM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288504)
Feb 28, 2025 11:55 AM
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288486)
Feb 28, 2025 11:40 AM
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288488)
Feb 28, 2025 11:42 AM
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288487)
Feb 28, 2025 11:40 AM
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288484)
Feb 28, 2025 11:36 AM
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288485)
Feb 28, 2025 11:39 AM
Projeto de Lei - (290409)
Mar 20, 2025 2:59 PM
Despacho - 1 - SELEG - (290249)
Mar 20, 2025 10:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (290242)
Mar 20, 2025 9:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (290245)
Mar 20, 2025 9:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 1 - SELEG - (290247)
Mar 20, 2025 10:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (290248)
Mar 20, 2025 10:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (290246)
Mar 20, 2025 10:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (290243)
Mar 20, 2025 9:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (290250)
Mar 20, 2025 10:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 1 - SELEG - (290244)
Mar 20, 2025 9:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 259) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...

Folha de Votação - CSA - (290187)
Mar 24, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...

Despacho - 14 - CAS - (290200)
Mar 20, 2025 8:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 4/CAS na forma do substitutivo emenda...