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Despacho - 2 - SACP - (294405)
Apr 25, 2025 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 25 de abril de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (294383)
Apr 28, 2025 8:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 2336/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (294385)
Apr 28, 2025 8:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 1023/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (294384)
Apr 28, 2025 8:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 2336/2021, que “Dispõe sobre a...
Despacho - 1 - SELEG - (294390)
Apr 28, 2025 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 1 - SELEG - (294388)
Apr 28, 2025 6:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 1 - SELEG - (294387)
Apr 25, 2025 7:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (294391)
Apr 25, 2025 8:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (294386)
Apr 25, 2025 7:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SACP - (294382)
Apr 24, 2025 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS/CDESCTMAT, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de abril de...
Ofício - - CSA - (294359)
Apr 24, 2025 5:33 PMDespacho - 1 - CSA - (294360)
Apr 24, 2025 5:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de abril de 2025. fernanda andrade toneto barboza Consultora...
Despacho - 2 - CSA - (294362)
Apr 24, 2025 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de abril de 2025. fernanda andrade toneto barboza Consultora...
Despacho - 10 - CSA - (294361)
Apr 24, 2025 5:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de abril de 2025. POLYANNE APARECIDA ALVES MOITA VIEIRA Analista...
Despacho - 6 - CSA - (294356)
Apr 24, 2025 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de abril de 2025. POLYANNE APARECIDA ALVES MOITA VIEIRA Analista...
Despacho - 5 - CSA - (294355)
Apr 24, 2025 5:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de abril de 2025. POLYANNE APARECIDA ALVES MOITA VIEIRA Analista...
Despacho - 9 - CSA - (294358)
Apr 24, 2025 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de abril de 2025. POLYANNE APARECIDA ALVES MOITA VIEIRA Analista...
Despacho - 16 - CSA - (294357)
Apr 24, 2025 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de abril de 2025. POLYANNE APARECIDA ALVES MOITA VIEIRA Analista...
Ofício - - CSA - (294347)
Apr 24, 2025 5:18 PMOfício - - CSA - (294345)
Apr 24, 2025 5:12 PMDespacho - 10 - CDC - (294344)
Apr 25, 2025 8:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Solicito o desmembramento dos documentos Requerimento e Nota Técnica e assinatura do deputado, por gentileza ...
Despacho - 7 - CDC - (294343)
Apr 25, 2025 8:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Solicito que seja incluído o Requerimento de Retirada e assinatura do deputado, por gentileza. Brasília, 25...
Despacho - 8 - SACP - (294341)
Apr 24, 2025 5:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando o Despacho SELEG 292416, à CSA/CDDHCLP, para análise e parecer, conforme o art. 162 do...
Despacho - 9 - SACP - (294340)
Apr 24, 2025 4:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando o Despacho SELEG 292665, à CS/CEC/CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do...
Despacho - 5 - SACP - (294342)
Apr 24, 2025 5:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando o Despacho SELEG 292764, para continuidade da tramitação na Mesa Diretora. Brasília, 24 de...
Despacho - 1 - CSA - (294346)
Apr 24, 2025 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 9 de abril de 2025. fernanda andrade toneto barboza Consultora...
Anexo - A Lei nº 5.106, de 03 de maio de 2013 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (294330)
Apr 24, 2025 4:23 PMDespacho - 2 - GMD - (294327)
Apr 24, 2025 4:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 2 - GMD - (294322)
Apr 24, 2025 4:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (294326)
Apr 24, 2025 4:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 2 - GMD - (294323)
Apr 24, 2025 4:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 2 - GMD - (294324)
Apr 24, 2025 4:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (294329)
Apr 24, 2025 4:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (294325)
Apr 24, 2025 4:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Moção - (294307)
Apr 28, 2025 12:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Indicação - (294305)
Apr 28, 2025 1:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo a implementação de equipes...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294306)
Apr 24, 2025 3:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 272/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Indicação - (294301)
Apr 28, 2025 1:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo a compatibilização da Relação de...
Indicação - (294303)
Apr 28, 2025 1:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo a elaboração de estratégias de...
Despacho - 5 - SELEG - (294310)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o exercício da competência conferida pelo art. 44, inciso II, alínea “g”, c/c o art. 63, II, do Regimento...