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IND 1112/2003
Nov 12, 2024 7:28 PMSUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIOS NO NÚCLEO RURAL CAPÃO SECO, NO PARANOÁ, RA VII.
IND 1113/2003
Nov 12, 2024 7:28 PMSUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DO CALÇADÃO QUE LIGA SAMAMBAIA A SHIS, RA XII.
IND 977/2003
Nov 12, 2024 7:28 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE E STADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.
PL 605/2003
Nov 12, 2024 7:28 PM'DISPÕE SOBRE A INSTALÇÃO DE MEIOS DE SINALIZAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
IND 1114/2003
Nov 12, 2024 7:28 PMSUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE RETORNOS AO LONGO DA AVENIDA PARES E ÍMPARES, NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XV.
PL 607/2003
Nov 12, 2024 7:28 PMINSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS EM SITUAÇÕES ESPECIAIS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 1115/2003
Nov 12, 2024 7:28 PMSUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NAS QUADRAS PARES E ÍMPARES DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XV.
PL 581/2003
Nov 12, 2024 7:28 PMINSTITUI A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO AMBIENTAL - CNDA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 1116/2003
Nov 12, 2024 7:28 PMSUGERE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL APOIO AO GRUPO FOLCLÓRICO DO BUMBA MEU BOI DE SOBRADINHO, RA V.
PL 602/2003
Nov 12, 2024 7:28 PMDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 612/2003
Nov 12, 2024 7:28 PMDISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AO IDOSO EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES.
IND 1117/2003
Nov 12, 2024 7:28 PMSUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA QUADRA 6 DO PARANOÁ, RA-VII.
IND 1118/2003
Nov 12, 2024 7:28 PMSUGERE À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO DISTRITO FEDERAL(CEB) A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE BECOS E ENTREQUADRAS NA CIDADE DO GAMA, RA II.
PR 45/2003
Nov 12, 2024 7:28 PMALTERA O REGIMENTO INTERNO, INCLUÍNDO SUBSEÇÃO IV, À SEÇÃO III DO CAPÍTULO XV DO TÍTULO VI, DISCIPLINANDO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATA O ART. 245 DA LEI ORGÂNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA.
IND 1119/2003
Nov 12, 2024 7:28 PMSUGERE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA RODOVIÁRIA DO GAMA, RA II.
IND 1120/2003
Nov 12, 2024 7:28 PMSUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL APOIO À FESTA DA CAMINHADA DE MARIANE, EM SAMAMBAIA, RA XII.
PR 46/2003
Nov 12, 2024 7:28 PMALTERA O ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO À REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL.
IND 1121/2003
Nov 12, 2024 7:28 PMSUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DO GAMA, RA II.
IND 1122/2003
Nov 12, 2024 7:28 PMSUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO LAGO DO CORTADO, EM TAGUATINGA RA III.
IND 1123/2003
Nov 12, 2024 7:28 PMSUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO GINÁSIO BERNARDO SAYÃO DO SETOR 'M' NORTE DE TAGUATINGA, RA III.
PR 48/2003
Nov 12, 2024 7:27 PMALTERA O INCISO XII DO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000.
IND 1124/2003
Nov 12, 2024 7:27 PMSUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES ENTRE AS QUADRAS 38 E 46, NO GUARÁ, RA X.
IND 970/2003
Nov 12, 2024 7:27 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO DO POLICIAMENTO EM SAMAMBAIA (RA XII)
IND 1125/2003
Nov 12, 2024 7:27 PMSUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE TAGUATINGA SUL, RA III.
IND 972/2003
Nov 12, 2024 7:27 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA O REFORÇO DO POLICIAMENTO DOS SETORES QSA, QSB E QSC DE TAGUATINGA NA RA III.
PR 47/2003
Nov 12, 2024 7:27 PMINSTITUI A MEDALHA MÉRITO TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 1126/2003
Nov 12, 2024 7:27 PMSUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO NO BAIRRO LÚCIO COSTA, NO GUARÁ,RA X.
IND 971/2003
Nov 12, 2024 7:27 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO DO POLICIAMENTO NO RECANTO DAS EMAS (RA XV).
IND 1127/2003
Nov 12, 2024 7:27 PMSUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO ENTRE O CIE E A IGREJA BATISTA NA QE 01, NO GUARÁ, RA X.
IND 1014/2003
Nov 12, 2024 7:27 PMSUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ABERTA UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE AS QNO 15/07 E A RODOVIA BR 070.
PELO 14/2003
Nov 12, 2024 7:27 PMALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS V E VIII DO ART. 78 E § 3º DO ART. 79 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
IND 1091/2003
Nov 12, 2024 7:27 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO AO LADO DA IGREJA MARANATA, NO SETOR QNL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.
IND 1019/2003
Nov 12, 2024 7:27 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS ÀS MARGENS DA DF-290, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O DVO E O SETOR SUL, E ÀS MARGENS DA DF-483, DE SANTA MARIA AO 'BALÃO DA SKOL', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
PDL 146/2003
Nov 12, 2024 7:27 PMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CARLOS EDIL FREITAS FORTES.
IND 1090/2003
Nov 12, 2024 7:27 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QNL 06, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CRISTO REDENTOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III.
PDL 145/2003
Nov 12, 2024 7:27 PMOUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCELO ARAÚJO BAGNO.
IND 1018/2003
Nov 12, 2024 7:27 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DA 1ª MARATONA DO GAMA, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DAQUELA PROGRESSIVA CIDADE.
PDL 147/2003
Nov 12, 2024 7:27 PMCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAM,ENTO DO DISTRITO FEDERAL VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA.
IND 1089/2003
Nov 12, 2024 7:27 PMSUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA E A ILUMINAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA PRÓXIMA AO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA VIA QUE LIGA A QNL A QNM NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III.
IND 1034/2003
Nov 12, 2024 7:27 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAR ESTUDO VISANDO À SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE ESTACIONAMENTO NAS QUADRAS 400, 700 E 900 DE BRASÍLIA.