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Despacho - 3 - SELEG - (316348)
Nov 4, 2025 11:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a adesão à Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo...
Despacho - 3 - SELEG - (316345)
Nov 4, 2025 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (316347)
Nov 4, 2025 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (316344)
Nov 4, 2025 11:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Projeto de Lei - (316251)
Nov 3, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Institui a sanção administrativa de multa,...
Projeto de Lei - (316252)
Nov 3, 2025 3:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a instalação, a...
Projeto de Lei - (316256)
Nov 3, 2025 3:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a transparência, a...
Requerimento - (316255)
Nov 3, 2025 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a realização de Sessão...
Projeto de Decreto Legislativo - (316257)
Nov 3, 2025 5:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...
Designação de Relator - CCJ - (316259)
Nov 3, 2025 2:01 PMDespacho - 1 - CERIM - (316254)
Nov 3, 2025 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/11/2025 - 19h - Praça do Servidor Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (316258)
Nov 3, 2025 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/11/2025 - 19h - Sala de Comissão Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (316253)
Nov 3, 2025 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/11/2025 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Portaria GMD - 458/2025 - GTS - (316232)
Nov 3, 2025 8:32 AMPortaria GMD - 458/2025 - GTS - (316233)
Nov 3, 2025 8:32 AMPortaria GMD - 458/2025 - GTS - (316234)
Nov 3, 2025 8:34 AMPortaria GMD - 458/2025 - GTS - (316235)
Nov 3, 2025 8:35 AMMoção - (316231)
Nov 3, 2025 11:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes...
Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (316213)
Nov 3, 2025 1:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.985, de 2025, de autoria da Deputada...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (316216)
Nov 5, 2025 3:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa...
Requerimento - (316217)
Nov 10, 2025 4:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer ao BRB informações a respeito da atuação da...
Indicação - (316218)
Nov 13, 2025 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Chico Vigilante e Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a construção...
Indicação - (316219)
Nov 3, 2025 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de...
Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (316215)
Nov 3, 2025 1:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.985, de 2025, de autoria da Deputada...
Designação de Relator - CFGTC - (316220)
Oct 31, 2025 4:14 PMDespacho - 5 - CFGTC - (316221)
Oct 31, 2025 4:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte Assunto: relatoria do PL nº 1967/2025 ...
Designação de Relator - PL 1827/2025 - ERRATA - CDDHCLP - (316188)
Oct 31, 2025 12:11 PMDesignação de Relator - PL 1711/2025 - Errata - CDDHCLP - (316189)
Oct 31, 2025 12:13 PMDesignação de Relator - PL 1957/2025 - Errata - CDDHCLP - (316190)
Oct 31, 2025 12:15 PMIndicação - (316185)
Nov 3, 2025 2:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do...
Indicação - (316186)
Nov 3, 2025 2:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (316187)
Nov 3, 2025 2:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Publicação - DODF - Lei nº 7.757, de 30 de outubro de 2025 - SELEG - (316166)
Oct 31, 2025 10:15 AMDesignação de Relator - - CSA - (316168)
Oct 31, 2025 10:22 AMDespacho - 12 - CSA - (316169)
Oct 31, 2025 10:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 872/2024 foi distribuído para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 2 - SACP - (316167)
Oct 31, 2025 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição, do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto...
Despacho - 2 - SACP - (316171)
Oct 31, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 31 de outubro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (316165)
Oct 31, 2025 10:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (316170)
Oct 31, 2025 10:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 31 de outubro de 2025. ...