CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional do Guará, que realizem obras de recuperação ou operação tapa-buraco, nas vias daquela região administrativa.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional do Gama, que realizem obras de recuperação ou operação tapa-buraco, nas vias daquela região administrativa.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Engenharia Agronômica do Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 625, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Parque Ecológico do Areal, na Arniqueira.

Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e desratização na Praça das Corujas, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho na Quadra 58 da Vila São José, em Brazlândia.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, por ocasião da Sessão Solene em comemoração aos 130 anos de amizade Brasil-Japão, a realizar-se no dia 3 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para a UBS 03 de Planaltina.

Institui, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a “Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren” e dá outras providências.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.943/2025 que “Autoriza o uso de sistemas de Inteligência Artificial na elaboração de documentos oficiais no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal”, com o Projeto de Lei nº 1514/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para regulamentação, o incentivo e o fomento ao uso de Inteligência Artificial (IA) nas esferas do poder público do Distrito Federal"

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Saúde Suplementar no Distrito Federal.

Dispõe sobre o cancelamento do alvará de licenciamento sanitário do estabelecimento no caso de medicamento falsificado ou sem comprovação de origem.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao futebolista, professor e treinador Vanderlei Luxemburgo.

Requer informações à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal sobre a ação de derrubada de horta comunitária localizada na QR 127, Conjunto 4, em Samambaia, no dia 25 de junho de 2025.

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos Historiadores, a realizar-se no dia 04 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Empreendedorismo Feminino, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

Requer a realização de audiência pública no dia 17 de novembro, às 19 horas, a ser realizada no Centro de Ensino Fundamental 01 do Varjão, para debater sobre a situação da infraestrutura urbana na Região Administrativa do Varjão.

ALTERA A LEI Nº 1.171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PRIMITIVA DESTINAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO NO SETOR QNL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA (RA-III).

ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL, LOCALIZADA NA EQ. 01/02, SETOR NORTE, DA CIDADE DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA II - RA II.

AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES LIMÍTROFES À QNG - 08, ÁREA ESPECIAL Nº 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - (RA - III).

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DO CRUZEIRO VELHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26/97, QUE 'CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, CRIA O PÓLO VERDE DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA OS EFEITOS DA NGB Nº 117/94, APENAS NO QUE SE REFERE AO LOTE 09, CONJUNTO 02 DA QUADRA 10 - SCIA - GUARÁ - RA X, SUBSTITUINDO-A PELA NGB Nº 77/91.

DISPÕE SOBRE O USO DE IMÓVEIS DA AGROVILA TAQUARA-PIPIRIPAU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO NA RA DA CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA QNM 26 NA CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NORMAS DE USO SOLO DO SETOR DE INDÚSTRIA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS AO LONGO DA VIA NM3 NA CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREAS EM SANTA MARIA PARA SESC E SENAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SETOR UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO NO CENTRO REGIONAL ENTRE TAGUATINGA, CEILÂNDIA E SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DO LOTE 001 DA EQN 212/213, BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA RA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA LOTES DESTINADOS A HABITAÇÃO COLETIVA E A POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA PARA USO RESIDENCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.