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Comissão aprova diretrizes para remoções coletivas forçadas no DF
Mar 31, 2026 2:43 PM

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Direitos Humanos Fábio Felix Rogério Morro da Cruz Destaque Destaque
CLDF aprova reestruturação da carreira Gestão Fazendária do DF
Mar 31, 2026 7:08 PM

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Gestão Pública Economia Segurança Plenário Destaque Destaque
Nanci Ribeiro, mãe de Cássia Eller, recebe o título de Cidadã Honorária de Brasília
Mar 31, 2026 5:22 PM

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Gabriel Magno Solenidade
PL 2252/2026
Mar 31, 2026 2:52 PM

Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Emenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Prejudicado(a) - Liderança do Partido dos Trabalhadores - (328858)
Mar 31, 2026 3:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei nº 2.248/2026, que altera a Lei nº 4.958, de...

Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (328963)
Apr 1, 2026 8:15 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (328957)
Apr 1, 2026 8:07 AM
Despacho - 1 - SELEG - (328972)
Apr 1, 2026 8:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 1º de abril de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (328976)
Apr 1, 2026 8:26 AM
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (328959)
Apr 1, 2026 8:08 AM
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (328958)
Apr 1, 2026 8:08 AM
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (328960)
Apr 1, 2026 8:08 AM
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Prejudicado(a) - (328873)
Mar 31, 2026 3:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2248/2026, que Altera a Lei nº...

Despacho - 1 - SELEG - (328961)
Apr 1, 2026 8:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para as devidas providências. Brasília, 01 de abril de 2026. Rita de Cassia Souza Assistente Técnico...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (328962)
Apr 1, 2026 8:15 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (328971)
Apr 1, 2026 8:20 AM
PLC 100/2026
Mar 23, 2026 5:54 PM

Altera a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que "institui o Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal - PRÓ-RECEITA", e a Lei Complementar nº 981, de 14 de janeiro de 2021, que "institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal – Pró-Controle Interno e dá outras providências".

Emenda (Modificativa) - 9 - PLENARIO - Aprovado(a) - (328928)
Mar 31, 2026 4:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda modificativa (Autoria: Líder de Governo Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 2248/2026, que Altera a Lei nº 4.958, de 1º de...

Emenda (Aditiva) - 10 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (328927)
Mar 31, 2026 4:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2248/2026, que Altera a Lei nº...

Folha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (328968)
Apr 1, 2026 8:17 AM
Folha de Votação - CEOF/CCJ -Aprovado - SELEG - (328974)
Apr 1, 2026 8:26 AM
Emenda (Modificativa) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - Liderança do Partido dos Trabalhadores - (328854)
Mar 31, 2026 3:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei nº 2.248/2026, que altera a Lei nº...

Emenda (Modificativa) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - Liderança do Partido dos Trabalhadores - (328856)
Mar 31, 2026 3:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei nº 2.248/2026, que altera a Lei nº...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (328970)
Apr 1, 2026 8:20 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/CCJ - (328973)
Apr 1, 2026 8:23 AM
Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (328978)
Apr 1, 2026 8:31 AM
Emenda (Aditiva) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - Liderança do Partido dos Trabalhadores - (328852)
Mar 31, 2026 3:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei nº 2.248/2026, que altera a Lei nº 4.958, de...

PL 2253/2026
Mar 31, 2026 2:53 PM

Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Despacho - 1 - SELEG - (328966)
Apr 1, 2026 8:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para as devidas providências. Brasília, 01 de abril de 2026. Rita de Cassia Souza Assistente Técnico...

Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (328874)
Mar 31, 2026 3:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2248/2026, que Altera a Lei nº...

Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - Liderança do Partido dos Trabalhadores - (328847)
Mar 31, 2026 3:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei nº 2.248/2026, que altera a Lei nº 4.958, de...

Folha de Votação - Destaque - Emenda nº 10 - Rejeitada - SELEG - (328969)
Apr 1, 2026 8:19 AM
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (328975)
Apr 1, 2026 8:26 AM
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (328964)
Apr 1, 2026 8:15 AM
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (328965)
Apr 1, 2026 8:15 AM
Despacho - 1 - SELEG - (328977)
Apr 1, 2026 8:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para as devidas providências. Brasília, 01 de abril de 2026. Rita de Cassia Souza Assistente Técnico...

PL 2255/2026
Mar 31, 2026 10:58 PM

Altera a Lei nº 5.227, de 02 de dezembro de 2013, que "reajusta a tabela de vencimentos da carreira Atividades de Trânsito do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF e dá outras providências"; e a Lei nº 5.245, de 16 de dezembro de 2013, que "reajusta a tabela de vencimentos da carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF e dá outras providências" e dá outras providências.